DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE PARINTINS/AM comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2026 referente à CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - FNDE - CRECHE TIPO 2, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/0001-41 com o Lote: 1 no valor total de R$ 4.190.616,41.

Parintins/AM, 6 de outubro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 4AD6F4B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

Ap s constatada a regularidade dos atos procedimentais, o a PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS - FNDE - CRECHE TIPO 2. Empresa vencedora: AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA CNPJ 07.355.725/000141 com o Lote: 1 no valor total de R$ 4.190.616,41.

Parintins/AM, 6 de outubro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: D7B43192

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2025

Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025. Contratada: JORGE LUIS BARROSO DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 14.209.563/0001-07. Objeto da licitação: Serviços de Consultoria à Gestão Tributária Municipal incluindo o Fornecimento de Licença de Uso/Atualização/Suporte dos Softwares para Arrecadação de Tributos Municipais. Objeto do aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO do contrato primitivo por mais 06(seis) meses a contar de 03 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: Fica inalterado o valor disposto na CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, conforme acordo entre as partes, totalizando o valor de R$ 57.000,00, para o período. Unidade: 02-1801- Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA; Programa: 04.122.0011.2050.0000Manutenção da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA; Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte STN - 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente).

Parintins-AM, 03 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 572524F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 027/2025. Credenciada: 2º) COMERCIAL TRIUNFANTE LTDA, CNPJ Nº 63.639.389/0001-30. Objeto da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 17/8/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.

Parintins/AM, 03 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: F9270C5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 027/2025. Credenciada: 4º) R N F CAVALCANTE CNPJ Nº 03.093.913/000198. Objeto da licitação: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 24/8/2026, observada a vigência máxima permitida, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021, assim como previsto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, Item 2.1 do referido Termo.

Parintins/AM, 07 de agosto de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito Municipal de Parintins

Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: 114CD286

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 - CHP Nº 012/2026

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM E A PESSOA JURÍDICA ENDUS SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.322.936/0001-27, NA FORMA BAIXO:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2026 CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

CREDENCIANTE: Município de Parintins , Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no(a) Praça Eduardo Ribeiro, nº 2042, Centro, na cidade de Parintins/AM, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.329.736/0001-69 , neste ato representado por seu PREFEITO , o Senhor MATEUS FERREIRA ASSAYAG , brasileiro, residente e domiciliado à Rua Oriximiná, n.º 1851 – Bairro Palmares, Parintins, Amazonas, portador da Cédula de Identidade nº 1192092-0 – SSP/AM e CPF n° ..902-44.

CREDENCIADA: ENDUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº: 03.322.936/0001-27, com endereço na Rua Acre, Nº 4, Sala 02, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP 69.053-130, Manaus/AM , neste ato representado por seu Titular o Senhor Jessé Bisconsin

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