DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO OR DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃ |
ÇAMENTÁRIA O DE ATIVOS E APLICAÇ |
ÕES DE RECURSOS | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PERIODO: Janeiro a agosto | ||||||
| RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) | ||||||
| PREVISÃO | RECEITAS | SALDO | ||||
| RECEITAS | ATUALIZADA | REALIZADAS | A REALIZAR | |||
| (a) | (b) | (c) = (a-b) | ||||
| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| Receita de Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| INSCRITAS EM RESTOS A | ||||||
| DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) |
DESPESAS EMPENHADAS (e) |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS (f) |
PAGAR NÃO PROCESSADOS |
PAGAMENTOS D RESTOS A PAGAR (g) |
E SALDO (h) = (d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | 2025 (i) | 2026 (j) = (Ib – (IIf+ IIg)) | SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) |
|||
| VALOR (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA | LUCILAQUIRINO GA | RCIA | ADELAIDE RONNAU DA SI | LVA | ||
| 659.799.822-72 | 571.909.412-15 | 230.926.702-30 | ||||
| Prefeito Municipal | Secretária De Finanças | Contadora CRC 016256/O-5 | ||||
| Nota: Durante o exercício, somente as despesas liqu executadas. Dessa forma,para maior transparência, a |
idadas são consideradas exec s despesas executadas estão se |
utadas. No encerramento gregadas em: |
do exercício, as despesas | não liquidadas inscritas em rest | os a pagar não processados s | ão também consideradas |
| . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emqu | e houve a entrega do material | ou serviço, nos termos do | art. 63 da Lei 4.320/64; | |||
| . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscrit | as em Restos a Pagar nãopro | cessados, consideradas liqu | idadas no encerramento d | o exercício,por força do art.35, i | nciso II da Lei 4.320/64. |
Publicado por: Alvaro Marineu de Almeida Cardoso Código Identificador: B2520FC2
GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: JANEIRO A AGOSTO 2026/BIMESTRE JULHO - AGOSTO
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - M |
UNICÍPIOS | |
|---|---|---|
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL | ||
| PERIODO: Janeiro a agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto | ||
| RREO – Anexo 8 (LDB, Art. 72) | R$ 1 | |
| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Constituição Federal) | ||
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZA | DA (a) RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 4.640.000,00 | 2.276.042,77 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI | 2.000,00 | 0,00 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS | 2.000.000,00 | 1.007.953,53 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF | 2.633.000,00 | 1.268.089,24 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 58.834.600,00 | 38.612.595,42 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 37.200.000,00 | 24.076.846,34 |
| 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea B | 33.400.000,00 | 22.641.212,97 |
| 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea D e E | 3.800.000,00 | 1.435.633,37 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 21.492.500,00 | 14.487.470,64 |
| 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação | 61.600,00 | 34.895,16 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 500,00 | 0,00 |
| 2.5- Cota-Parte IPVA | 80.000,00 | 13.383,28 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) | 63.474.600,00 | 40.888.638,19 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 11.006.920,00 | 7.435.392,09 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 4.861.730,00 | 2.786.767,14 |
| (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) |
| FUNDEB | ||
|---|---|---|
| RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN A AGO |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS | 52.000.000,00 | 42.434.000,39 |
| 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 27.500.000,00 | 21.392.412,15 |
| 6.1.1- Principal | 27.200.000,00 | 21.313.270,06 |
| 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 300.000,00 | 79.142,09 |
| 6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 9.200.000,00 | 5.491.882,08 |
| 6.2.1- Principal | 9.200.000,00 | 5.491.882,08 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 15.300.000,00 | 15.549.706,16 |
| 6.3.1- Principal | 15.300.000,00 | 15.549.706,16 |
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