DOMAM 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4209
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 | |
|---|---|---|---|
| 6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | |
| 6.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 0,00 | |
| 6.4.1- Principal | 0,00 | 0,00 | |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 | |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 | |
| 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 16.193.080,00 | 13.877.877,97 | |
| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) | VALOR | ||
| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT | 404.755,62 | ||
| 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 404.755,62 | ||
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS | 0,00 | ||
| 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | 42.838.756,01 |
| 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTRO 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDE DESPESAS COM RECURSOS DO FUND |
S EXERCÍCIOS 0,00 B DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 42.838.756,01 EB DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS () |
|---|---|
| 10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECU | g RSOS DO FUNDEB 52.494.443,89 48.330.335,27 42.496.278,08 39.459.927,95 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO |
BÁSICA 28.737.075,89 26.187.179,76 24.904.555,95 22.137.684,92 0,00 |
| 10.1.1- Educação Infantil | 7.701.233,00 6.870.888,62 6.506.410,21 5.780.655,26 0,00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 20.095.842,89 19.316.291,14 18.398.145,74 16.357.029,66 0,00 |
| 10.1.3- Educação de Jovens e Adultos |
940.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administração Geral |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 23.757.368,00 22.143.155,51 17.591.722,13 17.322.243,03 0,00 |
| 10.2.1- Educação Infantil | 4.193.048,30 2.818.500,99 2.574.735,99 2.574.735,99 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental 1023- Educação de Jovens e Adultos |
19.533.829,70 19.324.654,52 15.016.986,14 14.747.507,04 0,00 3049000 000 000 000 000 |
| .. 10.2.4- Educação Especial |
., , , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administração Geral 1026- Transporte (Escolar) |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 000 000 000 |
| .. 10.2.7- Outras |
, , , , , 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| INDICADORES DO FUNDEB | INSCRITAS EM |
| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
DESPESAS EMPENHADAS JAN A AGO (d) DESPESAS LIQUIDADAS JAN A AGO (e) DESPESAS PAGAS JAN A AGO (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (sem disponibilidade de caixa) (h) DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHADAS EM VALOR SUP. AO TOTAL DAS RECEITAS RECEB. NO EXERCÍCIO (i) |
| 11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO |
48.330.335,27 42.496.278,08 39.459.927,95 0,00 0,00 62.277,69 |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
27.234.211,82 22.148.676,44 20.349.967,75 0,00 0,00 756.264,29 |
| 11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF |
5.491.882,08 5.491.882,08 4.979.995,59 0,00 0,00 0,00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
15.604.241,37 14.855.719,56 14.129.964,61 0,00 0,00 0,00 |
| 11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 12- OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB |
|
| PARA FINS DE INDICADORES 12.1- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
26.187.179,76 24.904.555,95 22.137.684,92 0,00 0,00 0,00 |
| 12.2- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI |
869.864,85 813.734,03 420.307,33 0,00 0,00 0,00 |
| 13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT |
8.078.543,66 7.902.578,66 7.176.823,71 0,00 0,00 0,00 |
| APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT |
2.509.238,81 1.988.924,60 1.988.924,60 0,00 0,00 0,00 |
APLICADAS EM DESPESA DE |
|
| CAPITAL | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso X Constituição Federal2 |
I e § 3º - VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO (k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO10 (m) |
| 15- INDICADORES FUNDEB (70% E 4% |
) |
| 15.1- MÍNIMO DE 70% DO FU REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIO EDUCAÇÃO BÁSI |
NDEB NA NAIS DA 29.703.800,27 24.904.555,95 24.904.555,95 58,69 |
| 15.2- MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB N DE MATRÍCULAS EM ETI11 |
A CRIAÇÃO 1.697.360,02 813.734,03 813.734,03 1,92 |
| 16- Percentual da Complementação da FUNDEB - VAAT na Educação Infantil (I IEI) |
União ao NDICADOR 8.305.098,06 7.902.578,66 7.902.578,66 50,82 |
17- Mínimo de 15% da Complementação FUNDEB - VAAT em Despesa de Capital |
da União ao 2.332.455,92 1.988.924,60 1.988.924,60 12,79 |
| INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14 Superávit)3 |
.113, de 2020 - (Máx. de 10% de VALOR MÁX. PERMITIDO (n) VALOR NÃO APLICADO (o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) VALOR NÃO APLICADO EXCED. AO MÁX. PERMIT() % NÃO APLICADO (r) |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplica | .q da no Exercício 4.243.400,04 0,00 0,00 0,00 0,00 |
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