DOMRJAEMERJ 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4222
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Presidente: Alexandre Sérgio Alves Vieira Secretária Executiva
Dilma Lira
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026
A Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ torna público que realizará licitação na modalidade Pregão , em sua forma eletrônica, com modo de disputa aberto e critério de julgamento pelo maior desconto percentual , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das demais normas aplicáveis.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão e intermediação do abastecimento da frota da Câmara Municipal, mediante sistema web, cartões eletrônicos individualizados e rede credenciada, para fornecimento de gasolina comum, conforme condições estabelecidas no edital e em seus anexos.
Data da sessão pública: 23 de outubro de 2026. Horário: 9h00, observado o horário de Brasília. Plataforma: LICITANET - https://www.licitanet.com.br/
O edital e seus anexos estarão disponíveis na plataforma LICITANET, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin: https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/.
Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, 7 de outubro de 2026.
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA Presidente
Publicado por: Laudemir Feijó de Oliveira Código Identificador: 48080049
CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN PORTARIA Nº 022/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin no uso de suas atribuições legais,
Registre-se e publique-se.
Eng. Paulo de Frontin - RJ, 1º de outubro de 2026.
JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA Presidente da Câmara
Publicado por: Laudemir Feijó de Oliveira Código Identificador: EB05026E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIMSERRA
CIMSERRA
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 PROCESSO: 061/2025 CONTRATO DE PROGRAMA: 002/2026 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 001
EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 PROCESSO: 061/2025
CONTRATO DE PROGRAMA: 002/2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE PROGRAMA: Nº 001
CONTRATANTE: Município de Macuco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n° 28.614.865/0001-67
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana – CIMSERRA, inscrito no CNPJ nº 07.015.626/0001-10.
OBJETO: O presente termo aditivo de prorrogação de prazo e de valor tem por objeto a atualização dos valores dos serviços de saúde para a execução na rede de urgência e emergência SAMU 192, o referido serviço está sob administração do CIMSERRA, com execução pela Organização Social IBDSocial.
VALOR GLOBAL MÁXIMO: O valor Mensal do contrato de programa é de R$ 51.461,72 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), e o valor anual de R$ 617.540,64 (seiscentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de execução estendido por mais 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.
REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Michelle Bianchini Biscácio – Prefeita do Município de Macuco.
REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Jacqueline Martins de Jesus Carvalho – Secretária Executiva do CIMSERRA.
R E S O L V E:
Bom Jardim/RJ, 07 de outubro de 2026.
Art. 1º - EXONERAR , Sr. ADAMASTOR PEREIRA BARROS , no cargo de Assessor Parlamentar, símbolo DAS IV, por iniciativa do Vereador Jorge Silvano Vilela.
JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO Secretária Executiva do CIMSERRA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de assinatura.
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