DOMRJAEMERJ 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4222
§ 10. É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do art. 40 ou dos arts. “42 e 142 com a remuneração de cargo, emprego ou função pública ressalvada os cargos acumuláveis na forma desta Constituição, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.”
ANEXO VI DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins que eu,_ _, CPF nº ___, exerço o Cargo de __ lotado na ___ com carga horária de _ na cidade de _____estando desta forma amparada pela alínea c, do inciso XVI, do artigo 37, da Constituição da República Federativa do Brasil.
Por ser verdade, firmo o presente.
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 7D0135DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°133/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7152/2026
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a PROMAXIMA Gestão Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n°16.538.909/0001-38
DO OBJETO CONTRATUAL
Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso do sistema eletrônico Fonte de Preços, com acesso integralmente on-line, contemplando 01 (uma) licença para 02 (dois) usuários não simultâneos, incluindo as funcionalidades, suporte online, treinamento, atualizações e demais recursos.
Mendes, _ de ______ de 2026.
DO VALOR
_______ Assinatura
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: D5734936
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2° TERMO DE CONTRATO N°243/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5759/2024
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. LTDA CNPJ (MF) sob o nº 61.074.175/0001-38
O valor total do presente contrato é de R$6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
| ITEM | Descrição: | UNID. | QTDE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Contratação de licença de uso do sistema eletrônico Fonte de Preços, com acesso on- line, 01 (uma) licença para 02 (dois) usuários não simultâneos, incluindo pesquisa e comparação de preços, relatórios, mapas comparativos, tratamento estatístico, suporte on-line, treinamento, atualizações das bases de dados, dashboard e demais funcionalidades previstas na proposta comercial. |
Serv. | 01 | R$6.900,00 |
DO PRAZO
DO OBJETO CONTRATUAL
Renovação Seguro de veículo CHEVROLET SPIM 2023/2024 e FIAT UNO KZE9556 pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 01 (um) ano, com cobertura nacional contra danos materiais decorrentes de sinistros de roubo ou furto, incêndio, colisão, danos causados pela natureza, responsabilidade civil, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Dispensa n°024/2024.
DO VALOR
| Item | Contratação Seguro veicular VAN RKR1C96 |
QTD | VALOR ORIGINAL |
VALOR ATUAL |
|---|---|---|---|---|
| 02 | Renovação FIAT UNO KZE9556 Casco – compreensiva Acidente por passageiro Danos materiais a terceiros Danos corporais a terceiros Danos morais Assistência 24h completa – rede diferenciada |
1 | R$840,89 | R$878,23 |
| 03 | Renovação CHEVROLET SPI 2023/2024 Casco – compreensiva Acidente por passageiro Danos materiais a terceiros Danos corporais a terceiros Danos morais Assistência 24h completa – rede diferenciada |
1 | R$2.146,60 | R$2.241,91 |
DO PRAZO
Por este termo aditivo, fica prorrogado o prazo para execução do Contrato de Serviços n°242/2024, por 12 (doze) meses, de acordo com as disposições previstas na Lei Federal n°14.133.2021, combinado com o contrato originário, passando a vigorar o presente termo de 26 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027.
Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato celebrado entre as partes em 25 de setembro de 2024.
CAMILA CRISTINA VILAÇA WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do (a) à partir da assinatura 02 de outubro de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
CAMILA CRISTINA VILAÇA WERNECK DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 5BD7E383
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REUNIÃO
No dia vinte e três de setembro do ano de dois mil e vinte seis, as oito horas e trinta minutos realizou-se, na Sala dos Conselhos Municipais, a reunião extraordinária do CACS FUNDEB , com a presença dos conselheiros : Dirlei José de Souza, Camila de Paula Custódio, Heloisa Ribeiro Machado , Gina da Silva Silveira , Carla Serafim Gonçalves , Viviane Pereira da Silva Domis, Samara Janini e o FME(FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MENDES),representados por Mayara Cedaçari da Silva e Raphaela Ramos Brandão Monteiro de Souza para a prestação de contas referentes ao período de 01/06/26 a 31/08/26, pagos com os recursos do FUNDEB, VAAT,VAAF e outros recursos, com a apresentação, explicação e o sanar das dúvidas no decorrer da apresentação, onde a apresentação foi enviado ao e-mail do CACAS/FUNDEB para ser impresso e arquivado na pasta deste Conselho. As folhas de pagamentos e despesas pagas com os recursos foram enviadas pelo FME no dia 04 de setembro de dois mil e vinte e seis, no e-mail do CACS FUNDEB para apreciação prévia dos conselheiros. Sem mais para o momento, a reunião encerrou-se as dez horas, com a assinatura desta ata pelos Conselheiros presentes.
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 1C415A81
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
21