DOMRJAEMERJ 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio de Janeiro , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4222
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 35/2026
Processo nº 4417/2026. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar dispensa, tendo como objeto aquisição de instrumentais médicohospitalares permanentes.Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 15/10/2026, às 10h (horário de Brasília). Aviso de Dispensa de Licitação disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no site: www.mendes.rj.gov.br
Mendes-RJ,07 de outubro de 2026.
SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: B573CA4F
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS PMV ERRATA TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
ERRATA
TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO
Na publicação do Termo de Dispensa e Ratificação referente ao processo 1694/2026 publicado no dia 05/10/2026 onde foram realizadas as seguintes retificações:
Onde se lê:
| Codificação | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 11.10 | Fundo Municipal de Educação | |
| 12 | Educação | |
| 12.361 | Ensino Fundamental | |
| 12.361.0013 | Educação Básica | |
| 12.361.0013. 2.243 | Manutenção do Ensino Fundamental - Escola Tempo Integral |
|
| 3190.11.00.0000 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal | R$ 500.000,00 |
| 1072 | Código de Acompanhamento | |
| 1540 | Fonte de Recurso - FUNDEB | |
| 12.365 | Ensino Infantil | |
| 12.365.0013 | Educação Básica | |
| 12.365.0013. 2.242 | Manutenção do Ensino Infantil – Creche – Escola Tempo Integral |
|
| 3190.11.00.0000 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal | R$ 700.000,00 |
| 1072 | Código de Acompanhamento | |
| 1540 | Fonte de Recurso - FUNDEB | |
| Total | R$ 1.200.000,00 |
Art.2º - Os recursos para atender a presente suplementação são oriundos da Anulação Parcial do Programa de Trabalho Abaixo , Fonte 1540 – FUNDEB, conforme Inciso III, do Paragrafo 1º da Lei 4.320 de 17 de março de 1964:
| Codificação | Descrição | Valor (R$) |
|---|---|---|
| 11.10 | Fundo Municipal de Educação | |
| 12 | Educação | |
| 12.361 | Ensino Fundamental | |
| 12.361.0013 | Educação Básica | |
| 12.361.0013. 2.889 | Manutenção do Ensino Fundamental | |
| 3190.92.00.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores | R$ 868.950,00 |
| 1540 | Fonte de Recurso - FUNDEB | |
| 12.365 | Ensino Infantil | |
| 12.365.0013 | Educação Básica | |
| 12.365.0013. 2.2893 | Manutenção do Ensino Infantil – Creche | |
| 3190.11.00.0000 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal | R$ 331.050,00 |
| 1540 | Fonte de Recurso - FUNDEB | |
| Total | R$ 1.200.000,00 |
Vassouras, 25 de setembro de 2025.
Leia-se:
Vassouras, 25 de setembro de 2026.
As demais informações permanecem inalteradas.
Artº. 3° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 05 de outubro de 2026, revogando–se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Vassouras, Em 05 de OUTUBRO de 2026.
Jeane Abbud Oliveira
Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil
Certifico que este Decreto foi afixado em local próprio nesta Prefeitura em 05 de OUTUBRO de 2026.
Vassouras - RJ, 07 de Outubro de 2026.
Publicado por: Adriana de Fátima de Castro Conceição Código Identificador: A1FFEB58
ROSILANE PIVETI SILVA Prefeita
RUBENS DA PENHA DE ANDRADE LAGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N°6.318, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras
DECRETO N°6.318, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Municipal nº. 3.941, de 01 de outubro de 2026 .
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.200.000,00 ( Um Milhão e Duzentos Mil Reais ) conforme dotação orçamentária abaixo relacionada.
Crédito Adicional Especial , no valor de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais). O recurso deverá ser alocado conforme função, subfunção, projeto/atividade, programa, ação, elemento de despesa e valor abaixo relacionado.
Secretário Geral de Gov e Planejamento
Publicado por: Mauricio Pontes de Barros Azevedo Código Identificador: B620430A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS DECRETO N°6.326, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Vassouras
DECRETO N°6.326, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Vassouras, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e com base na Lei Municipal nº. 3.943, de 01 de outubro de 2026.
D E C R E T A:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor R$ 45.500,00 (Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais ) e por Provável Excesso de Arrecadação no Valor
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
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