DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Normandia - RR, 07 de outubro de 2026.

LILA SALDANHA

Presidente – CMDCA Portaria nº 040/2026

EMERSON GOMES RODRIGUES Vice Presidente – CMDCA Portaria n° 040/2026

Publicado por: Luiz Otavio de Melo Oliveira Código Identificador: 72BF1810

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CPL

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026/CCL/NORMANDIA

A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 051/2026 da SEMISP , cujo objeto é “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, CONVÊNIO: 964540/MINISTERIO DOS ESPORTES/CAIXA” , com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU:

HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa:

• DJF EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA – CNPJ: 59.297.047/0001-01, por apresentar menor preço global R$ 1.376.888,39 ( um milhão e trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso.

Normandia – RR, 07 de outubro de 2026.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: B5908263

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO N° 012/2026/CMDCA/NOR

"Dispõe sobre substituição de membro da comissão em processo de Sindicância”

O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICIPIO DE NORMANDIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 310/2023.

RESOLVE:

Art.1° Substituir membro da comissão em processo de sindicância, Nádia Kelly Ambrósio dos Santos , pelo senhor Edmar Santos Souza, para compor a comissão em processo de Sindicância, designada pela resolução 011/2026 – CMDCA.

Contrato n.º 012/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA CNPJ Nº 50.760.356/0001-00 Processo n.º 051/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Indígena Xumina, do Município de Normandia/RR. Modalidade: Concorrência nº 010/2026

Valor Total do Contrato: R$ 580.554,13 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos)

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 – Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Xumina - Portaria Nº 9117 Ação: 1171

Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS – Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500. 1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 07 (sete) meses Data da assinatura: 06 de outubro de 2026

Normandia – RR, 06 de outubro de 2026.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 7CA4A8C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 013/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA

www.diariomunicipal.com.br/amr 1