DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
CNPJ Nº 05.377.160/0001-78
Processo n.º 052/2026
Objeto: “Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia-RR”. Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/2026 Valor Total do Contrato: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais)
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 – Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal Ação: 2081 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1600.0000
Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 – Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1600.0000
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão Administrativa Do Fundo Municipal De Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Estimativo Vigência: 12 (doze) meses Data da assinatura: 06 de outubro de 2026
Normandia – RR, 06 de outubro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: A28D0408
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DESIGNANDO FISCAIS DE CONTRATO.
PMN/SEMSA/PORTARIA Nº 737/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 009, de 06 de janeiro de 2025;
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/21, em especial, no artigo 117,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar fiscais, conforme tabela abaixo, para o Contrato nº 013/2025, referente a “Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia-RR” , conforme processo nº 052/2026.
| SERVIDOR | CARGO | FISCAL |
|---|---|---|
| Rafaela Raposo Ferreira | Gerente de UBS | Titular |
| Gerson Luiz da Silva | Dentista | Substituto |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia – RR, 07 de outubro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: EBCC17F2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DESIGNANDO FISCAL DE CONTRATO.
PMN/SEMSA/PORTARIA Nº 736/2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, no uso das atribuições que lhes confere o Decreto nº 009, de 06 de janeiro de 2025;
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/21, em especial, no artigo 117,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar fiscal, conforme tabela abaixo, para o Contrato nº 012/2026, referente a “Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Indígena Xumina, do Município de Normandia/RR” , conforme processo nº 051/2026.
| SERVIDOR | CARGO | FISCAL | ||
|---|---|---|---|---|
| FELIPE DE SILVA |
MELO | MEDEIROS | Engenheiro Civil – CREA 0920967329RR |
Titular |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia – RR, 07 de outubro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 3E2D0A36
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 728/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Ilara Marques, no dia 09 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 07 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se,
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