DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 041B7E43
Normandia-RR, 07 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 218FC9FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 734/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Joiciane Riclecia Marcos Pereira, no dia 13 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 07 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 6986D990
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 735/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Diego Richil da Silva, no dia 13 de outubro de 2026, para levar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 07 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER CONVOCAÇÃO Nº 039/2026
atribuições que lhe são conferidas por lei e pelo Decreto do Executivo nº 008/2025, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025-2026 , nomeada pela Portaria nº 559/2025/SMECEL, CONVOCA os candidatos aprovados e integrantes do cadastro de reserva para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, das Escolas da Sede, das Comunidades Indígenas, referentes ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação do Município de Normandia/RR. Os convocados deverão comparecer munidos dos documentos ( conforme o anexo I ) exigidos na Secretaria Municipal de Educação, conforme o cronograma:
Dia 09 de Outubro (sexta-Feira): comunidades
O horário de atendimento será das 08h00 às 14h00.
| CARGO: BANHISTA | – COMUNIDADES I | NDIGENAS | ||
|---|---|---|---|---|
| Nº Nome | CPF | Cargo | Local | Situação |
| 01 Auriane Camilla Lucas Silva |
703.XXX.XXX-47 |
Professor(a)Ensino Medio |
Jauari | Convocado(a) |
Normandia – RR, 07 setembro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Decreto do Executivo nº 008/2025
ANEXO I
| CÓPIAS | RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO COM COPIAS LEGÍVEIS |
|---|---|
| 01 | Fotos 3x4 (recente e colorida) |
| 01 | Carteira de trabalho com nº. do PIS/PASEP; |
| 01 | Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (sexo masculino) |
| 01 | Carteira de Motorista |
| 01 | Carteira de Identidade |
| 01 | Cadastro de Pessoas Física (CPF) |
| 01 | Título de Eleitor |
| 01 | Declaração de Quitação Eleitoral |
| 01 | Declaração de Escolaridade |
| 01 | Certidão de Nascimento ou Casamento |
| 01 | Certidão de Nascimento de Filhos Até 14 Anos |
| 01 | Comprovante de Endereço (Contas de Água, Luz ou Telefone) |
| 01 | Dados Bancários |
| 01 | Cópia de Certificados de Qualificação de Cursos na Área |
| 01 | Certidão de Antecedentes Criminais |
| 01 | Declaraçãoquanto ao exercício ou não de outro cargopublico |
| 01 | Declaração de bens e valores ou caso não possua bens ou valores declaração de inexistência de bens e valores |
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 6FDDEF43
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PMN - TERMO DE DISTRATO Nº 024/2026
DISTRATO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia, PARA RESCINDIR O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE CUIDADOR ESCOLAR.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR , neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito do Município, Sr. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO , denominado CONTRATANTE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Normandia , por seu representante, Sr. Secretário ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA , denominado(a) INTERVENIENTE NATASHA KATLEN DE SOUSA RIBEIRO , brasileiro (a), portador (a) do RG n.º 455223-7 SSP/RR inscrito (a) no CPF nº 035.031.742-90 ,
www.diariomunicipal.com.br/amr 4