DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
domiciliado Normandia - RR, que será lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer- SMECEL, doravante denominado(a) CONTRATADO (A), resolvem, em comum acordo, firmar o presente distrato, nas condições estabelecidas nas cláusulas abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente distrato se refere ao PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , que tinha como finalidade atender a necessidade de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 1º e seguintes, da Lei nº 223/2017, especificamente, na prestação de serviços no cargo de CUIDADOR ESCOLAR.
Licença a Gestante pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
Art. 2º - A presente licença corresponderá ao período de 06 (seis) meses, referente ao período de 31/03/2026 à 26/09/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 07 de outubro de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO DISTRATO
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
O presente distrato firmado em comum acordo entre as partes tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato original, PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026 , de 02/02/2026, a partir da data de 06/10/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: DA QUITAÇÃO DO CONTRATO
A contratante declara neste ato que o (a) Contratado (a) cumpriu com todas as obrigações contratuais oriundas do PROCESSO SELETIVO Nº 002/2026, ora encerrado.
Os serviços ficam, a partir desta data, rescindidos, em decorrência dos motivos de interesse público e/ou pessoal.
CLÁUSULA QUARTA: DOS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO
Outrossim, o (a) Contratado (a) declara geral e irrevogável quitação de qualquer crédito presente e futuro, fruto do contrato que ora se encerra, e que nada tem a receber, dando por encerrado os presentes termos contratuais.
E, por estarem firmados, foram estes termos lavrados em duas vias, dando por tudo encerrado.
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: F80188E9
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 423/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
Normandia, RR, 07 de outubro de 2026.
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Paulo Batista Paulino | 097.XXX.XXX-94 | Gerente de Manutenção Predial Escolar |
_____ Contratado (a)
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 9E35841D
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 422/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Considerando a Lei Municipal 351/2025 datado do dia 14 de outubro de 2025;
Art. 1º - Concede a servidora do quadro efetivo, a senhora Ariede Leite Pinho, CPF: 864.XXX.XXX-25, Zeladora, matrícula 5928,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 07 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL
Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 9D3C2BF9
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 424/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
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