DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Paula Helena Pereira de Almeida | 509.XXX.XXX-68 | Assessor Especial de Gestão Escolar |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 07 de outubro de 2026.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: B17B6535
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 425/2026/SMECEL
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para cargo em comissão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL, do Município de Normandia/RR, conforme abaixo relacionado:
| NOME | CPF | CARGO |
|---|---|---|
| Natasha Katlen de Souza Ribeiro | 035.XXX.XXX-90 | Orientador Educacional |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Normandia - RR, em 07 de outubro de 2026.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR CNPJ: 01.612.681/0001-01. Contratado: RORAIMA DESPACHANTES LTDA, CNPJ:39.321.904/0001-54. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAIS JUNTO AO ORGÃO DE TRÂNSITO". Valor de R$ 34.810,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e dez reais), Valor de 26.850,00 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), perfazendo o Valor Total: R$ 61.660,00 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21.Vigência: 12 meses. Fonte de Recurso: Recuso Próprio e MDE. Data da Assinatura: 06/10/2026.
BENÍSIO ROBERTO DE SOUZA. Prefeito Municipal de Uiramutã/RR.
Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: D93DBD01
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA Nº 890/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) NEUDO JOAQUIM MARQUES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assuntos |Indígenas. Deslocamento da Sede do Município de Uiramutã para a Capital Boa Vista com saída no dia 08/10 e retorno no dia 10/10, com a finalidade de resolver assuntos Administrativos referentes à Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas. Fazendo jus a 2½ três diárias e meia, totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: FEA79938
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 888/2026
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 525793D1
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2026.
PROCESSO Nº 077/2026. DISPENSA Nº 017/2026.
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) ELIANO ÂNGELO PEREIRA, Motorista lotado na Secretaria de Administração. Deslocamento para Boa Vista no dia 07/10 e retorno no dia 08/10, com a finalidade de levar o Conselheiro Tutelar para acompanhar a manutenção e revisão do veículo caminhonete Ford Ranger e tratar de assuntos sobre o veículo na SETRABES. Fazendo jus a 1½ uma diária e meia totalizando R$180,00(cento e oitenta reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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