DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias por 30 dias a partir de 29 de novembro de 2026, à servidora MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, do Cargo de Auxiliar de Alimentação com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 07 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 7330799D
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº 896/2026
Dispõe sobre a Exoneração de Função de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Alto Alegre – RR, em 07 de outubro de 2026.
JOCEANE DA SILVA GOMES
Agente de Contratação – CCL Portaria nº 302/PMAA
Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador: 01A27F3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica à Secretaria Municipal de Cultura do Município de Alto Alegre/RR, visando apoio administrativo, elaboração de projetos culturais, captação de recursos, acompanhamento de programas governamentais, prestação de contas, planejamento cultural e suporte técnico às ações da política pública cultural do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: A.V.OLIVEIRA SERRA CNPJ: 45.018.7499/0001-02
VALORES DOS LOTES
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º - Desligar, a servidora YASMIN DE CARVALHO BARROS, inscrita no CPF: 022..-04, da Função de Coordenadora do AE PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria Municipal de Ação Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam – se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 07 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 55D8EB66
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL ERRATA
REAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026/SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026/SEMSA
Publicada no dia 01 de outubro de 2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima Edição ANO X III | nº. 2747, página 6 e 7, com Código Identificador: D183D068 será corrigida de acordo com as referências que seguem:
ONDE SE LÊ: HORÁRIO DE ABERTURA: 08h30min.
LOTE 1: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na prestação de contas da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc pelo período de 01 (um) mês, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). LOTE 2: Assessoria e consultoria na emenda parlamentar estadual, incluindo elaboração de plano de trabalho, projeto e prestação de contas pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), totalizando R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).
VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: Conforme o período correspondente a cada lote, sendo 01 (um) mês para o Lote 1 e 12 (doze) meses para o Lote 2.
Alto Alegre-RR, 07 de outubro de 2026.
ALESSANDRO PEDROSO CORTES
Secretário Municipal de Cultura Portaria nº 198/2026/PMAA
Publicado por: Jessica Aline Sousa Peixoto Código Identificador: 6B96307D
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025. ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009/2025. PROCESSO N° 127/2025. CONTRATO Nº 052/2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025.
ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preço N° 009/2025. Processo N° 127/2025. Contrato nº 052/2025.
LEIA-SE:
HORÁRIO DE ABERTURA: 13h00min.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Aviso de Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: JR SAUDE LTDA CNPJ Nº 17.552.426/0001-50
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