DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
RESPONSAVEL: Francilda Sousa do Nascimento Holsbach.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, de diversas marcas e modelos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Programas.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do prazo contratual que se encerra no dia 23 de setembro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 23 de setembro de 2027, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 1.137.569,80 (um milhão, cento e trinta e sete mil e quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 10.301.2107.2022.7001 – Incremento Temporário ao Custeio;
10.301.2107.2017.0000 -Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde SUS. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: Incremento e Manutenção da Rede de Saúde. Tipo de empenho: Estimativo
Tipo de empenho: Global
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 0744D0EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024. PROCESSO N° 100/2024. CONTRATO Nº 046/2024.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024.
ORIGEM: Concorrência Pública N° 008/2024. Processo N° 100/2024. Contrato nº 046/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA CNPJ Nº 24.109.406/0001-75 RESPONSAVEL: Eduardo Fonseca Rabelo
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços da obra de Construção da Sede da Rede de Frios de Imunobiológicos do Município de Bonfim/RR.
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026.
Publicado por: Eliane Santana Santos Código Identificador: 478452AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2024. PROCESSO N° 099/2024. CONTRATO Nº 043/2024.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2024.
ORIGEM: Concorrência Pública N° 007/2024. Processo N° 099/2024. Contrato nº 043/2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias contados a partir do 08 de setembro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 08 de dezembro de 2026, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 – Manutenção e Ampliação dos serviços públicos de Saúde. Elemento de despesa: 4.4.90.51.99
Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial dos Estados. Tipo de empenho: Global
Vigência do 9° Termo Aditivo ao Contrato N° 046/2024: 90 (noventa) dias a partir do dia 08 de setembro de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
CONTRATADA: CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 19.831.397/0001-91 RESPONSAVEL: Renato Sousa Dos Santos
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços da obra de Construção da Unidade do SAMU do Município de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias contados a partir do 04 de setembro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 04 de dezembro de 2026, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
Vigência do 9° Termo Aditivo ao Contrato N° 043/2024: De 90 (noventa) dias contados a partir do dia 04 de setembro de 2026.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 – Manutenção e Ampliação dos serviços públicos de Saúde Elemento de despesa: 4.4.90.51.91 Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial dos Estados
Publicado por: Eliane Santana Santos
Código Identificador: 1F8F0E61
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 083/2026.
Dispensa de Licitação nº: 032/2026.
Contrato nº: 096/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caroebe - RR. CNPJ nº: 01.614.606/0001-80.
Contratada: Francisco Silva de Farias. CNPJ nº: 49.848.210/0001-23.
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