DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
Objeto: Contratação de serviços de borracharia para veículos leves e pesados para atender as secretarias demandantes do Município de Caroebe-RR.
Valor da Contratação: R$ 63.250,00 (Sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais).
ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025
Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: 72746B06
.
Data: 7 de outubro de 2026.
OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito Municipal de Caroebe- RR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA/SEMPA N.º 051/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 051/2026
Publicado por: Marcelo da Silva Inácio Código Identificador: EF28365C
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 463/2026
PACARAIMA, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos municipais
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE :
PORTARIA N.º 463/2026 Pacaraima, 2 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a nomeação, do cargo de Administrador Setorial, vinculado à Comissão Permanente de Licitação.”
WALDERY D’AVILA SAMPAIO , Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE
Art.1º Nomear o servidor MAYCON HENRIQUE CARDOSO DA SILVA no cargo de Administrador Setorial, vinculado à Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO Prefeito de Pacaraima
Publicado por: Ruy Jackson Pereira Germano Código Identificador: FAC31478
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 021/2026 PROCESSO N° 021/2026
Pregão Presencial nº 011/2026. Contratante :Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ nº 30.915.471/000126. Contratada: R. GOMES DA SILVA – CNPJ nº 48.083.940/000118.Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias, para confecção de cadernos de provas bimestrais e do programa nacional criança alfabetizada caed, aplicadas aos alunos da rede de ensino de Pacaraima-RR. fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Extrato do Primeiro Termo aditivo de 25% sobre o valor contratado. valor: R$ 67.743,00 (sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e três reais). data da assinatura: 08/10/2026
Art.1º Conceder férias, conforme artigos. 94 e 95, inciso I da Lei Municipal 058/2003 de 14 de julho de 2003, aos servidores abaixo relacionados.
Art. 2º O gozo das férias compreende ao mês de outubro, conforme quadro abaixo:
| MATRÍCULA | SERVIDOR | PERIODO |
|---|---|---|
| 11548-1 | ANGELA CAROLINE CHAGAS DOS SANTOS | 01/10/2026 - 30/10/2026 |
| 1770-3 | ALSIONE PEREIRA DE ALENCAR SULBARAN | 15/10/2026 - 25/10/2026 |
| 1800-1 | CLAUDIO RODRIGUES | 01/10/2026 - 30/10/2026 |
| 822-1 | GEANE DA COSTA BARBOSA | 01/10/2026 - 30/10/2026 |
| 9590-2 | JAIMESSON DO NASCIMENTO PRADO | 01/10/2026 - 30/10/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração Portaria nº 409 de 02/03/2026.
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 7ACCC8B3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 031/2026
PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 031/2026
PACARAIMA, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2026/2028”.
O Secretário Municipal de Saúde de Pacaraima , o Senhor Helder Seixas Fernandes de Amorim, Portaria Port. nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE :
Art.1º Nomear a servidora JACIARA COSTA DA SILVA para o cargo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2026/2028”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário
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