DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS DOIS E OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 9EF2BDF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 032/2026
Art. 2º Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS DOIS E OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 7DCDE9C5
PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 032/2026
ESTADO DE RORAIMA
PACARAIMA, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2026/2028”.
O Secretário Municipal de Saúde de Pacaraima , o Senhor Helder Seixas Fernandes de Amorim, Portaria Port. nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE :
Art.1º Nomear o Conselheiro LEOMAR LEÃO PEREIRA para o cargo de Vice Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2026/2028”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PACARAIMA, AOS DOIS E OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
HELDER SEIXAS FERNANDES DE AMORIM Secretário Municipal de Saúde Port. nº 006/2025 de 02/01/2025
Publicado por: Eliano Peres Teixeira Código Identificador: 8DF79691
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 033/2026
PORTARIA INTERNA/SEMSA Nº 033/2026
PACARAIMA, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executiva do Gabinete do Conselho Municipal da Secretaria Municipal de Saúde Biênio 2026/2028”.
O Secretário Municipal de Saúde de Pacaraima , o Senhor Helder Seixas Fernandes de Amorim, Portaria Port. nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 , e em consonância com suas competências legais.
RESOLVE :
Art.1º Nomear o servidor AMARILDO LUIZ DA COSTA SENA FERREIRA para exercer o cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Biênio 2026/2028.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, no uso de suas atribuições legais, considerando os apontamentos constantes do Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, DECIDE PELA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 , oriundo do Processo Administrativo nº 094/2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE ASFALTO FRIO ENSACADO, TIPO CBUQ PARA APLICAÇÃO A FRIO, ACONDICIONADO EM SACOS DE 25 KG , destinado à manutenção e recuperação da malha viária municipal.
Determina-se a adoção das providências administrativas necessárias à formalização da anulação, atualização dos registros nos sistemas oficiais e, caso persista a necessidade da contratação, instauração de novo processo administrativo, com a devida instrução da fase preparatória.
São João da Baliza/RR, 02 de outubro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita de São João da Baliza/RR
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 3137C789
GABINETE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO Nº 005/2026SEMOU
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, no uso de suas atribuições legais, considerando a anulação do Pregão Eletrônico nº 90001/2026 , a manifestação técnica do setor responsável pelas licitações, o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município, DECIDE PELA DECLARAÇÃO DE NULIDADE do Contrato nº 005/2026-SEMOU , decorrente do referido procedimento licitatório, cujo objeto consiste na aquisição de asfalto frio ensacado, tipo CBUQ para aplicação a frio, acondicionado em sacos de 25 kg .
Determina-se, ainda, a adoção das providências administrativas pertinentes quanto à Nota de Empenho nº 138/2026 , bem como a atualização dos registros nos sistemas oficiais..
São João da Baliza/RR, 02 de outubro de 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita de São João da Baliza/RR
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