DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
Publicado por: Luis Paulo de Oliveira Código Identificador: 6863DB0B
GABINETE PORTARIA/GAB N° 098/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Art.1° - Autorizo o servidor, RAPHAEL WALLAS AMARAL ARAUJO , CPF: 828.614.802-97 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 08/10 com retorno dia 09/10 do corrente ano, para encaminhamento de material especializado para analise (sorologia, preventivo) e consultas medicas.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 07/10/2026.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizar o senhor PAULO ALVES ARAUJO , CPF nº.511.515.292-49, Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de deslocará São João da Baliza/RR , nos dias 07/10 a 09/10 do corrente ano, onde o mesmo se deslocará para Boa Vista para Participar da Reunião: Dialogar sobre demanda reprimida de exames de ressonância magnética.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 40934401
São João da Baliza/RR, 07 de outubro de 2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA Prefeita de São João da Baliza/RR
Publicado por: Wanderson Almeida de Sousa Código Identificador: 1CBE38F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 145/2026
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE DECRETO Nº. 267, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art.1° - Autorizo o servidor, DÉBORA KELY DE SOUZA LIMA , CPF: 539.023.512-68 cargo DIRETORA DO CENTRO NOEME TEREZA, a se deslocar com ônus ao município BOA VISTA-RR no dia 07/10 com retorno dia 09/10 do corrente ano, para participar do 1º. Encontro Estadual de Educação Popular em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do estado de Roraima.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 07/10/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 7F0A817D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 146/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERA , a pedido, o senhor ANDRÉH SANTOS PINTO , CPF: 04X.XXX.XXX-79, Matrícula nº. 32608-1, do Cargo em Comissão de Assessor Especial I.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de 02 outubro de 2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 4E5C2022
GABINETE
DECRETO Nº. 268, DE 07 DE OTUBRO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - NOMEIA, a senhora ARIANE MAFRA ALVES , CPF 07X.XXX.XXX-90 , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Orientação Pedagógica , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de outubro de 2026 , revogando as disposições em contrário.
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