DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 1EB96975
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 0114FF4C
GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE
DECRETO Nº. 269, DE 07 OUTUBRO DE 2026
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 35 – Inciso I, da Lei Municipal 089, de 12 de maio de 2003, Estatuto do Servidor Público Municipal.
CONSIDERANDO que a Servidora Pública Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , requereu sua Exoneração;
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais , do quadro de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Cantá – RR, em virtude de pedido da Servidora OZENIZA RODRIGUES GOMES , CPF 71X.XXX.XXX-91 , Matricula nº. 30633-2, por motivo de posse em outro Cargo Acumulável.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01 de outubro de 2026 , revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 0CB5AF74
GABINETE
DECRETO Nº. 270, DE 07 OUTUBRO DE 2026
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 35 – Inciso I, da Lei Municipal 089, de 12 de maio de 2003, Estatuto do Servidor Público Municipal.
CONSIDERANDO que a Servidora Pública Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no Cargo de Cuidador de Aluno , requereu sua Exoneração;
DECRETA:
Art. 1º - EXONERAR do Cargo de Cuidador de Aluno , do quadro de provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Cantá – RR, em virtude de pedido da Servidora JHULHA DE FREITAS , CPF 01X.XXX.XXX-08 , Matricula nº. 32648-1, conforme requerimento.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á 01 de outubro de 2026 , revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 033, DE 06 OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONNTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos , RESOLVE ;
Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 037/2023 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA – SCM CONTEMPLANDO O TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E VÍDEO, COM LINK DEDICADO, SENDO COM DOWNLOAD E UPLOAD NA MESMA VELOCIDADE, INCLUSO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SERVIÇOS NECESSÁRIOS Á IMPLANTAÇÃO DOS ACESSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMPLAF E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
| NOME | MATRICULA/CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| PATRÍCIA SILVA SAMPAIO | 035.XXX.XXX-75 | GESTOR(A) |
| DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL | 758.XXX.XXX-04 | FISCAL TITULAR |
| ÉRICA SANTOS DA SILVA | 023.XXX.XXX-90 | FISCAL SUBSTITUTO(A) |
ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.
Cantá - RR, 06 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº. 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: E896E5B1
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 034, DE 06 OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos , RESOLVE ;
Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 072/2024 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
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