DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
ÉRICA SANTOS DA SILVA 023.XXX.XXX-90
FISCAL SUBSTITUTO(A)
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INSTRUMENTOS DE GESTÃO E NA ESTRATÉGIA DA ATENÇÃO BÁSICA, BACKUP E SERVIDOR EM NUVEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR E SUAS UNIDADE
| NOME | MATRICULA/CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| MARIA EDUARDA PINHEIRO FREITAS DE ANDRADE DA SILVA |
703.XXX.XXX-88 | GESTOR(A) |
| DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL | 758.XXX.XXX-04 | FISCAL TITULAR |
| ÉRICA SANTOS DA SILVA | 023.XXX.XXX-90 | FISCAL SUBSTITUTO(A) |
ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.
ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.
Cantá - RR, 06 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº. 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 3921A76C
GABINETE
Cantá - RR, 06 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº. 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: B70AF627
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 035, DE 06 OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 036, DE 07 OUTUBRO DE 2026.
DESIGNA FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos , RESOLVE ;
DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos , RESOLVE ;
Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 002/2025 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ – RR
NOME MATRICULA/CPF FUNÇÃO MARIA EDUARDA PINHEIRO FREITAS DE ANDRADE DA SILVA 703.XXX.XXX-88 GESTOR(A) DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL 758.XXX.XXX-04 FISCAL TITULAR
Art.1° - Designar a servidora abaixo relacionada, para atuar no processo nº 049/2026 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025 – DLC/PMC, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| NOME | MATRICULA/CPF | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| ÉRICA SANTOS DA SILVA | 023.XXX.XXX-90 | FISCAL SUBSTITUTA |
ART.2° - A servidora ora designada, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.
ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.
Cantá - RR, 07 de outubro 2026
ALEX LIMA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº. 076/2026
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8DFD7399
www.diariomunicipal.com.br/amr 14