Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 08/10/2026 · pág. 21

DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada
- - - -
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 15.722.764,19 13.791.591,34 13.822.697,22 65.544.770,87
Dívida Mobiliária 50.417,21 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 15.599.826,84 13.791.591,34 13.822.697,22 65.544.770,87
Empréstimos 391.127,50 0,00 0,00 0,00
Internos 391.127,50 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 500,00 0,00 0,00 0,00
Internos 500,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de Dívidas 15.208.199,34 13.791.591,34 13.822.697,22 65.544.770,87
De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 15.191.591,34 13.791.591,34 13.822.697,22 63.704.287,54
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 1.840.483,33
Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 16.608,00 0,00 0,00 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos 72.520,14 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) -1.626.497,96 8.827.311,82 21.259.630,22 44.580.335,44
Disponibilidade de Caixa -1.626.497,96 8.827.311,82 21.259.630,22 44.580.335,44
Disponibilidade de Caixa Bruta 16.621.044,71 27.829.104,77 39.662.111,25 55.427.291,29
(-) Restos a Pagar Processados 11.853.320,66 11.847.695,66 11.657.613,00 10.194.500,25
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 6.394.222,01 7.154.097,29 6.744.868,03 652.455,60
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 17.349.262,15 4.964.279,52 -7.436.933,00 20.964.435,43
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 105.965.169,05 114.549.385,61 133.766.187,49 153.426.450,24
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) 0,00 195.200,00 195.200,00 12.898.459,97
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V )
105.965.169,05
114.354.185,61 133.570.987,49 140.527.990,27
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI) 14,84 12,06 10,35 46,64
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 16,37 4,34 -5,57 14,92
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 127.158.202,86 137.225.022,73 160.285.184,99 168.633.588,32
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) 114.442.382,57 123.502.520,46 144.256.666,49 151.770.229,49
Outros Valores Não Integrantes da DC - - - -
Precatórios Anteriores a 05/05/2000 104.890,11 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 241.930,78 0,00 0,00 0,00
Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
RP Não-Processados 205.377,30 191.127,30 191.127,30 11.072.195,61
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00

Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Quadrimestre
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
Apropriação de Depósitos Judiciais 0,00 0,00
0,00
0,00

www.diariomunicipal.com.br/amr 21