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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 08/10/2026 · pág. 22

DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:

Exercício: 2025

Período de referência: 3º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/12/2025
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:

Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Trajetória de Reto
Exercício emque
rno ao Lim
Excedeu o L
ite da Dívida Consolid
imite
ada Líquida
Exercício doprimeiroperíodo seguinte
Exercício do segundoper
íodo seguinte
Exercício do terceirop
eríodo seguinte
Líquida Quadrimestre em que Excede u o Limite Primeiroperíodo seguinte Segundoperíodo seguinte Terceiroperíodo segu nte
Limite Máximo
(a)
% DCL (b) % Excedente (c) = (b
a)
-
Redutor mínimo de 25% do Excedente (d)
(0,25*c)
=
Limite (e) = (b-
d)
% DCL (f)
Redutor Residual (g) =
(f-a)

Limite (h) =
(e)
% DCL (i)
Redutor Residual (j)
(i-a)
=
Limite (k) =
(a)
% DCL (l)
Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada
Líquida
-
- - - -
-
- -
-
- -
-
Valores Percentuais

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/12/2025
Notas Explicativas -
Notas Explicativas
Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

Relatório de Gestão Fiscal

Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre

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