DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia |
s Recebidas |
||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCÍCIO DE | 2025 | |
| Até o 1ºQuadrimestre | Até o 2ºQuadrimestre | Até o 3ºQuadrimestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| AOS ESTADOS (I) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 105.965.169,05 |
114.549.385,61 | 133.766.187,49 | 153.426.450,24 |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 0,00 |
195.200,00 | 195.200,00 | 12.898.459,97 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 105.965.169,05 |
114.354.185,61 | 133.570.987,49 | 140.527.990,27 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 23.312.337,19 |
25.157.920,83 | 29.385.617,25 | 30.916.157,86 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 20.981.103,47 |
22.642.128,75 | 26.447.055,53 | 27.824.542,07 |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Notas Explicativas | Valores 31/12/2025 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
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