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Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 08/10/2026 · pág. 26

DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|||Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751|| |---|---|---|---| |TOTAL (IV) = (I + II + III)|55.381.996,77|6.555.840,83 3.634.576,22 0,00
3.654.337,94 0,00
41.537.241,78
11.067.196,44
0,00|30.470.045,34|

Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2025 Período de referência: 3º quadrimestre

RGF-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar

Notas Explicativas Valores
31/12/2025
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 153.426.450,24
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 140.527.990,27
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 139.507.894,27

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

D Pl Valor Realizado no Período
espesa com essoa VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 68.459.020,56 49,07
Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 75.334.262,91 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 71.567.549,76 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 67.800.836,62 48,60

|RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal||| |---|---|---| |Dívida Consolidada|Comparativo do Saldo da Dívida
|| ||VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA|% SOBRE A RCL AJUSTADA| |Dívida Consolidada|-|-| |Dívida Consolidada Líquida|20.964.435,43|14,92| |Limite Definidopor Resolução do Senado Federal|168.633.588,32|120,00| |RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Garantias de Valores|Comparativo do Saldo de Garantia
|| ||VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA|% SOBRE A RCL AJUSTADA| |Garantias de Valores|-|-| |Total das Garantias Concedidas|0,00|0,00| |Limite Definidopor Resolução do Senado Federal|30.916.157,86|22,00|

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Operações de Crédito Valor Realizado no Período
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
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