DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 30/04/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:
Exercício: 2026 Período de referência: 1º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada | Trajetória de Reto Exercício emque |
rno ao Lim Excedeu o L |
ite da Dívida Consolidada Líquida imite Exercício doprimeiroperíodo seguinte |
Exercício do segundoper |
íodo seguinte |
Exercício do terceiro |
período seguinte |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Líquida | Quadrimestre em | que Excede | u o Limite Primeiroperíodo seguinte |
Segundoperíodo seguint | e | Terceiroperíodo seg | uinte | |
| Limite Máximo (a) |
% DCL (b) | % Excedente (c) = (b- a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) |
Limite (e) = (b- d) % DCL (f) |
Redutor Residual (g) (f-a) |
= Limite (h) = (e) % DCL (i) |
Redutor Residual ( (i-a) |
j) = Limite (k) = (a) % DCL (l) |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- |
- | - - |
- - |
- | - - |
- | - - |
| Valores Percentuais |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:
Exercício: 2026 Período de referência: 1º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 30/04/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ:
Exercício: 2026 Período de referência: 1º quadrimestre
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia | s Recebidas | ||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 | |
| Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre |
Até o 3ºQuadrimestre | ||
| Garantias Concedidas | - | - - |
- |
| Garantias Concedidas | - | - - |
- |
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