DOMRR 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2751
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 1.331.338,36 0,00 |
|---|---|---|---|
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Passivo Atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| RP Não-Processados | 11.072.195,61 | 1.239.708,17 | 892.799,59 0,00 |
| Antecipações de Receita Orçamentária - ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Dívida Contratual de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ:
Exercício: 2026
Período de referência: 2º quadrimestre
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida | Cálculo da Dívida Consolidada Líquida Í |
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
|---|---|---|
| SALDO DO EXERCCIO ANTERIOR | Até o 1ºQuadrimestre Até o 2ºQuadrimestre Até o 3ºQuadrimestre |
|
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026 Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 31/08/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
Relatório de Gestão Fiscal
Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2026
Período de referência: 2º quadrimestre
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
Trajetória de Retorno Exercício emque Exc |
ao Limite da D edeu o Limite |
ívida Consolidada Líquida |
Exercício doprimeiroperíod |
o seguinte | Exercício do segundope |
ríodo seguinte |
Exercício do terceiroperíodo seguinte |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Trajetória de Retorno ao Limite |
Quadrimestre emque |
Excedeu o Lim | ite | Primeiroperíodo seguinte | Segundoperíodo seguin | te | Terceiroperíodo seguinte | |||
| da Dívida Consolidada Líquida | Limite Máximo (a) | % DCL (b) | % Excedente (c) = (b-a) | Redutor mínimo de 25% d Excedente (d) = (0,25*c) |
o Limite (e) = (b-d) |
% DCL (f) Redutor Residual (g) = (f-a) |
Limite (h) = (e) |
% DCL (i) | Redutor Residual (j) = (i-a) Limite (k) = (a) |
% DCL (l) |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- |
- | - | - | - | - - |
- | - | - - |
- |
| Valores Percentuais |
Relatório de Gestão Fiscal Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
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