DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

Art. 1º - Designar o servidor Hallef Lima da Silva, integrante do Quadro de Pessoal do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, para exercer interinamente a função de Tesoureiro desta Câmara Municipal no período de 02 a 21 de outubro de 2026, em substituição ao titular que se encontra de férias.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, em de 02 de outubro de 2026.

RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

Publicado por: Doracy Alves da Silva Lopes Código Identificador: 8EE53D29

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 135/2026

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

Portaria nº 135/2026 De 01 de outubro de 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:

Art. 1º - Concede férias regulamentares ao servidor efetivo desta Câmara Municipal Francisco de Assis Barreto , relativas ao período aquisitivo de julho/2025 a julho/2026, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, a serem usufruídas no período de 02 a 21 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, em de 01 de outubro de 2026.

RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA

Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA

Publicado por: Doracy Alves da Silva Lopes Código Identificador: 907D3173

GABINETE DO PRESIDENTE PORTARIA Nº 136/2026

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

Portaria nº 136/2026 De 02 de outubro de 2026.

A Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

SECRETARIA LEGISLATIVA CONTRATO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº. 05-2026CAT

MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - CÂMARA MUNICIPAL, pessoa jurídica, de direito Público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº. 14.136.212/0001-05, com sede na Travessa Pedro Lima, s/n, esquina com a Av. Gedeon, Bairro Hélio Carvalho, CEP 68.145000, Medicilândia/PA, neste ato representada pelo Excelentíssimo Vereador Presidente - Sr. VALDECY CARVALHO DE SOUSA , brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta Cidade de Medicilândia, zona rural, vicinal do km 110 norte, CEP 68.145-000, portador do CPF/MF no 716.XXX.XXX-00 e da Cédula de Identidade RG no 43XXX71 PC/PA, doravante denominado CONTRATANTE, e o Sr. RAIMUNDO MARQUES DE SOUSA , brasileiro, portador do CPF/MF nº 664.XXX.XXX-36, e da Carteira de Identidade nº. 38XXX94 PC/PA, residente e domiciliado na RD Transamazônica, SN, cidade de Medicilândia/PA, CEP: 68.145-000, doravante denominado CONTRATADO, para os efeitos deste ato, ajustam e acordam a contratação de serviço de Trabalho Temporário, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, da Lei Municipal no 198/1999, de 22.02.1999 e demais disposições legais aplicáveis, observadas as cláusulas e condições seguintes:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal no 198/1999, de 22.02.1999.

FUNCÃO/LOTACÃO: VIGIA , Função I, Código Cargo nº 010, lotado na CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA, obrigar-se-á a desempenhar as mesmas funções pré-estabelecidas na Resolução Legislativa no 007/1993, de 22 de março de 1993.

PRAZO: O prazo de validade deste contrato é de 90 (noventa) dias, com início na data de primeiro de outubro de 2026, prorrogável por igual período se assim achar necessário as partes.

VENCIMENTO: Vencimento mensal bruto, a quantia de R$ 1.621,00 (hum mil, seiscentos e vinte e um reais), mais 25% de adicional noturno.

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