DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

revisão dos procedimentos relacionados à folha de pagamento dos servidores vinculados ao IPMMA, aposentados e pensionistas, às obrigações do e-Social, DCTFWeb, SIAP e e-Contas Folha, bem como análise preventiva de eventos e procedimentos relacionados à gestão dos benefícios previdenciários, visando à identificação de inconsistências, prevenção de riscos e aprimoramento dos fluxos internos do Instituto.

VALOR: R$ 7.000,00 ao mês, perfazendo um valor global de R$ 84.00,00.

PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2026 ATIVIDADE -09.272 2.071 – MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE – IPMMA,

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA

JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39.99, NO VALOR DE R$ 84.000,00

(oitenta e quatro mil reais)

VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 17/08/2027.

Publicado por: Joel Ribeiro de Lima Código Identificador: 7017EECB

ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - IPASET

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

BRENO MOURA CUNHA

Superintendente - IPASET

Publicado por: Antonio Evaldo Pinto Rodrigues Código Identificador: A4FC00CF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/1112-001-SEMOB

O MUNICIPIO DE ABAETETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO – SEMOB, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP), DO TIPO ―MENOR PREÇO‖, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES E EMBARCAÇÕES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO DE ABAETETUBA/PA. DATA, HORA E LOCAL: A SESSÃO PÚBLICA SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10H30, POR MEIO DO PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS – (http://www.bnc.org.br). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO REFERIDO PORTAL ELETRÔNICO E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA (www.abaetetuba.pa.gov.br), NA ABA ―LICITAÇÕES‖. E NO PORTAL PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ABAETETUBA/PA, 08 DE OUTUBRO DE 2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-003

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e valor do Contrato Administrativo nº 2022-007

Contratante:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ - IPASET, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.818.624/0001-13

Contratada: SELFINVEST CONSULTORIA PÚBLICA LTDA - CNPJ: 32.487.913/0001-70

OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022-007, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO ECONÔMICO OBJETIVANDO ESTABELECER AS DIRETRIZES E LINHAS GERAIS E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE INVESTIMENTOS, CONFORME EXIGIDO PELA PORTARIA MPS Nº 519/2011 E PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS, DETALHANDO SOBRE A RENTABILIDADE E OS RISCOS DAS DIVERSAS MODALIDADES DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS. ASSESSORAMENTO NO PREENCHIMENTO MENSAL DOS DEMONSTRATIVOS DE APLICAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS – DAIR E A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.

Ordenador:

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO — Prefeita

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B3C585D1

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 011/2026

Número do Contrato: 011/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): IVANETE SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de ENFERMEIRO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/01/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 2.255,44 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário.

Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará

Data da Assinatura: 14/01/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Data da Assinatura: 10/09/2026.

Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027

Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: E82909C7

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