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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 15

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/02/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: AC67C1B9

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 029/2026

Número do Contrato: 029/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): LETICIA ALAX DA SILVA CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de PSICOLOGO, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/02/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 2.255,44 (dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)

Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário.

Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará

Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: D9C2510F

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 030/2026

Número do Contrato: 030/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba

Contratado(a): MATHEUS LOBATO LOBATO

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Abaetetuba - Pará, para exercer o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 06/02/2026 até 31/12/2026.

Valor: R$ 1.621,00 (um mil seicentos e vinte e um reais) Dotação Orçamentária: nº 2.105 - Contratação por tempo determinado

Fonte de recurso: Recurso Ordinário. Foro: Comarca de Abaetetuba - Pará Data da Assinatura: 06/02/2026

Ordenador Responsável: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Lorena da Rocha Quaresma Código Identificador: 9CC4F786

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2026-017 – PMAF.

Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA . Abertura: 22/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das PROPOSTAS até às 08:59 horas do dia 22/10/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] . DATA: Abel Figueiredo, 06 de Outubro de 2026.

MARIA DO CARMO OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 0D2B46D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo Ata de Registro de Preço nº 20260243-PMAF

PREGAO ELETRONICO para Registro de Preço Nº 9/2026-013PMAF

Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO LOGRADOUROS PÚBLICOS, ( AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS, ALAMEDAS, PRAÇAS, PARQUES), PARQUEAMENTO DE PRÉDIOS PUBLICOS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE .

VENCEDORES: 27.070.732 LTDA; C.N.P.J. nº 27.070.732/0001-04 Prefeitura de Abel Figueiredo: Com o Valor de $ 1.320.000,00 ( Um Milhão Trezentos e Vinte Mil Reais), Conforme Ordem de Serviços expedida pela Prefeitura Municipal E encaminhada com Nota Fiscal. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 07 DE OUTUBRO DE 2026. DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 124272A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260242 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-007-PMAF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO CONTRATADA(O): COMUNIDADE GERADOS PELA IMACULADA PRODUÇÕES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL GERADOS PELA IMACULADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, DESTINADO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0501.278120005.2.015 Difusão Cultural ,Classificação econômica

www.diariomunicipal.com.br/famep 15