DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 90.000,00
VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2026 a 08 de Outubro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2026
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 06 de outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: FBD620B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-007
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública - Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: COMUNIDADE GERADOS PELA IMACULADA PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 68.264.573/0001-66 - CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL GERADOS PELA IMACULADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO, DESTINADO AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO-PA. , a atender as necessidades da prefeitura municipal de Abel Figueiredo, Valor R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS) , na qualidade de ordenador de despesas venho RATIFICAR a declaração de inexigibilidade Nº 6/2026-007-PMAF para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Abel Figueiredo, 07 de Outubro de 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA
IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 4C444A86
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL PORTARIA DE VIAGEM Nº 540/2026
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELLEM PATRICIA CAMPELO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ELLEM PATRICIA CAMPELO, cargo/função ASSISTENTE SOCIAL LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA no período: 08/10/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: ACOMPANHAR ADOLESCENTE DESACOLHIDA PARA SER ENTREGUE A AVÓ, sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 55A48FAB
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 06 de outubro de 2026.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL PORTARIA DE VIAGEM Nº 539/2026
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): BRASILIO GOIAS DE ALMEIDA, cargo/função MOTORISTA (D) LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA no período: 08/10/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: TRANSPORTAR EQUIPE TÉCNICA E ADOLESCENTE DESACOLHIDA PARA SER ENTREGUE A AVÓMATERNA., sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: FC58501C
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL PORTARIA DE VIAGEM Nº 541/2026
DESIGNA A SERVIDORA MUNICIPAL, LUCILENE PINTO MOREIRA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E :
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): LUCILENE PINTO MOREIRA, cargo/função ASSESSORIA TECNICA LEI 594/2024, autorizado a viajar para o Município de BELEM -PA no período: 07/10/2026 - 11/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PROTOCOLAR DOCUMENTOS NA SEASTER E PARTICIPAR DE OFINA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL., sendo 300,00, cada diária, totalizando um montante de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
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