DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
(UM MIL E DUZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 06 de outubro de 2026.
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 06 de outubro de 2026.
IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA RIBEIRO Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: E7BCC81E
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 Nº 00023.2026.110.01
No dia 07/10/2026 foi adjudicado e homologado a Chamada pública n. º001/2026 Nº00023.2026.110.01 OBJETO : Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte– PA . EMPRESA : ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A ESPERANÇA Valor De R$ 543.217,50 (Quinhentos e Quarenta Três Mil, Duzentos e Dezessete e Cinquenta Centavos)
ANA PAULA DE MOURA Secretaria Municipal
Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: 47BDF707
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026 Nº 00023.2026.110.01
A CPL da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA torna público para o conhecimento dos interessados que, cumpridas as formalidades legais, considera a empresa: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS DO P.A ESPERANÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.216.701/0001-68, está APTA ao credenciamento por terem atendido as exigências documentais e técnicas relacionadas ao edital do Chamamento Público nº 00023.2026.110.01, objeto: Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte– PA
ANA PAULA DE MOURA
Secretaria Municipal
Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: A9BFD272
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 542/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, JOVERLAN LARDILAU MAGALHAES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde
Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 65824621
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 0009.2026.040.01
No dia 07/10/2026 foi adjudicado e homologado o credenciamento nº 0009.2026.040.01 OBJETO : Credenciamento para Contratação de Empresa na Execução de Serviços de Manutenção da Frota, Compreendendo Serviços de Borracharia, Reparos em Pneus e Câmaras de Ar, Remendos, Vulcanização, Substituição de Bicos, Montagem e Desmontagem, Troca de Pneus, Troca de câmaras de ar, Bem como Serviços Correlatos de Limpeza e Higienização de Veículos, Visando à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Utilizada em Atendimento a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – Pa. EMPRESAS: JOISON MOREIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.016/0001-01-47; e JONILSON ORATES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.967.286/0001. No Valor De R$ 3.185.073,46 (Três Milhões Cento e Oitenta e cinco mil, e Setenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos)
ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: DE0B363E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
DISTRATO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N° 99/2026-SEMOB, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA E O SENHOR LINDOMAR DA SILVA PEREIRA, CONFORME AS CLÁUSULAS ABAIXO:
CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes resolvem amigavelmente, de comum um acordo, com expressa concordância do CONTRATADO, rescindir o contrato mencionado na ementa para todos os fins e efeitos legais.
CLÁUSULA SEGUNDA: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO todos os dias efetivamente trabalhados na execução do contrato ora rescindido, bem como as verbas de natureza indenizatória eventualmente devida, observando a disponibilidade orçamentária e financeira.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): JOVERLAN LARDILAU MAGALHAES, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de BELEM - PA no período: 06/10/2026 - 09/10/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Antonia S Sousa, para realização de exames, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, extinguindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA: E, para firmeza e como prova de assim haverem rescindido o contrato, firmam este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo.
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