Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 18

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

CLÁUSULA QUINTA: Este Distrato passa a vigorar na data da assinatura, revogada as disposições em contrário.

125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 356.762,50(trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Água Azul do Norte-PA, 06 de outubro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Decreto nº035/GPMAAN/2025

LINDOMAR DA SILVA PEREIRA

Operador de Motoniveladora

1ª................................................................ RG: CPF:

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 1002.175120009.2.032 Coleta Regular de Resíduos Sólidos Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos

Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

2ª................................................................ RG: CPF:

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 543517A9

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026

Unidade gestora: Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte-PA. CNPJ 34.671.057/0001-34

Lotação: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 07 de Outubro de 2026

Contratado: SHARLEANDRO EVANGELISTA SILVA

Objeto: Contratação em caráter Temporário, sob o Regime da Lei nº 623/GPMAAN/2025 da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA, de acordo com as especificações técnicas de serviços no cargo de MOTORISTA D.

Vigência: de 01/10/2026 a 31/12/2026 . Valor: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais) .

Fonte de Recurso: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos Dotação Orçamentária: 2.029 - 3.1.90.04.00. Fundamentação legal: Lei Municipal n.º 623/GPMAAN/2025. Foro: Comarca de Xinguara-Pa. Data da Assinatura: 30.09.2026

JOÃO VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Obras e Transportes e Serviços Urbanos

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: D7A79602

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026012401

O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.671.057/0001-34, com sede na AVENIDA LAGO AZUL, representado por ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e AUTO POSTO BELA VISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 10.403.031/0001-47, com sede na Avenida LAgo Azul c/ Palmopolis, centro, Água Azul do Norte-PA, CEP 68533-000, representada por EDINALDO SILVA SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante

AUTO POSTO BELA VISTA LTDA CNPJ 10.403.031/0001-47 Contratado(a)

Testemunhas:

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 39B6E5A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026023301

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 103.408,00 (cento e três mil, quatrocentos e oito reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 725.690,00(setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 45.672,50 (quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art.

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: