DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Exercício 2026 Atividade 1001.041220010.2.030 Gestão da Frota Municipal de Veículos e Maquinários , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos

Exercício 2026 Atividade 1002.175120009.2.032 Coleta Regular de Resíduos Sólidos Urbanos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 31 de Dezembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, 07 de Outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CNPJ(MF) 34.671.057/0001-34 Contratante

AUTO POSTO BELA VISTA LTDA

CNPJ 10.403.031/0001-47 Contratado(a)

Testemunhas:

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: E07CAB14

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 0009.2026.040.01

A CPL da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – PA torna público para o conhecimento dos interessados que, cumpridas as formalidades legais, considera as empresas: JOISON MOREIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.016/0001-01-47; e JONILSON ORATES DE SOUZA , inscrita no CNPJ sob o nº 26.967.286/0001-estão APTAS ao credenciamento por terem atendido as exigências documentais e técnicas relacionadas ao edital de CREDENCIAMENTO nº 0009.2026.040.01, objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa na Execução de Serviços de Manutenção da Frota, Compreendendo Serviços de Borracharia, Reparos em Pneus e Câmaras de Ar, Remendos, Vulcanização, Substituição de Bicos, Montagem e Desmontagem, Troca de Pneus, Troca de câmaras de ar, Bem como Serviços Correlatos de Limpeza e Higienização de Veículos, Visando à Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Utilizada em Atendimento a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte – Pa.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Adinilza Lopes Rocha Código Identificador: 5E0DCCBB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-13

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 20240438

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6.2024-13

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DO CESFOR E ALMOXARIFADO, LOCALIZADO NA AVENIDA BERNA DO SAYAO, Nø943, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICIPIO DE AURORA DO PARA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.121222094.2.109 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AURORA DO PARÁ. CONTRATADA: MARIA DE ARAUJO SILVA. CONTRATO Nº : 20240438 – VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). VIGÊNCIA: 07/08/2025 a 07/08/2027.

Publicado por: Eldione Silva da Cunha Código Identificador: 6C2DD76A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO ATO RATIFICAÇÃO

ATO RATIFICAÇÃO

Ratifico o Processo Licitatório Nº. 017/2026 . Modalidade INEXIGIBILIDADE . Contratação de um empesa especializada nos Serviços de assessoria contábil e apoio contábil aos conselhos municipais, para atender a demanda da Secretaria Municipal Educação de Aveiro/Pá. Empresa: PROSYNC CONSULTING LTDA, CPF : 53.874.887/0001-03, no valor global R$ 166.800,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil, e Oitocentos Reais). Ordenador de Despesa. Antônio Elídio da Freita Silva.

Publicado por: Cordeiro Lopes da Silva Código Identificador: 690650E7

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

PORTARIA Nº 201 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026FUNDEB/FISCAL DE CONTRATO

REVOGA A PORTARIA Nº 197 DE 22 SETEMBRO DE 2026 E DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 185/2026FUNDEB; ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 – SEMEB.

A Sra. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA , Secretária Municipal de Educação Básica -SEMEB, Belterra-Pará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 197 de 22 setembro de 2026 que designa os servidores ARACY LISBOA CAMPOS, Efetiva, Coordenadora Pedagógica, matrícula funcional nº 1885; JACKSON CORREIA DE AGUIAR, Efetivo, Coordenador Pedagógico, matrícula funcional nº 1739, para fiscalizar e acompanhar a execução do CONTRATO Nº 185/2026-FUNDEB;

Art. 2º - Designar os servidores ARACY LISBOA CAMPOS, Efetiva, Coordenadora Pedagógica, matrícula funcional nº 1885 (TITULAR) e NATALINO JUNIOR PEDROSO DOS SANTOS, matrícula funcional nº 968, Auxiliar Administrativo, Efetivo, (SUPLENTE) para fiscalizar e acompanhar a execução do CONTRATO Nº 185/2026-FUNDEB; ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2026 – SEMEB. Referente a REGISTRO DE PREÇO PARA

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