DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Instalações. Recursos oriundos do Processo nº 2897303/2026, Convênio FDE nº 029/2026 (SEPLAD/PMBB). DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal (Contratante); Cristiano Custódio de Queiroz, representante da Contratada.

Breu Branco/PA, 30 de julho de 2026.

FLÁVIO MARCOS M

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 0A01FA9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº A007/2026-PMBB

MUNICÍPIO DE BREU BRANCO

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº A007/2026-PMBB ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-001/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2025-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026.0918-04/SEMAP . ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Breu Branco-PA. VIGÊNCIA DA ARP: 20/03/26 a 20/03/27 . OBJETO DA ARP: Registro de preços para contratação de empresa especializada nos serviços de transporte escolar terrestre, para transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do município de Breu Branco-PA. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Breu Branco-PA, CNPJ nº 34.626.440/0001-70 . MODALIDADE: Adesão por carona à Ata de Registro de Preços. BENEFICIÁRIO DA ARP, ITENS DE ADESÃO E VALOR: NETUNO ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 10.904.754/0001-20, item 01-Veículo Ônibus 9.810 Km à R$ 7,28; e item 02-Veículo Van 160 Km à R$ 6,40, valor total de R$ 72.440,80 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). OBJETO DA ADESÃO: Contratação de transporte terrestre gratuito de eleitores nas Eleições Gerais de 2026, para os trajetos e horários determinados pela Justiça Eleitoral – 103ª Zona Eleitoral de Breu Branco-PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, § 3º, II, e §§ 4º e 5º, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 013/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/09/26. ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal.

Breu Branco-PA, 29 de setembro de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: CBB5DA55

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº09/2026-010

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009001/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 Contratado: TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.619.392/0001-8892 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato R$ 45.485,94 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 3DF60D0C

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009002/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJMF Nº 11.747.487/0001-97 . Contratado TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.619.392/0001-8892. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 67.199,98 (sessenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: CAD80558

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1009003/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ-MF Nº 01.612.360/000107 por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF Nº 14.906.287/0001-28 . Contratado: TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.619.392/0001-8892 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E LEVES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA. Validade: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 67.199,98 (sessenta e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 167762C6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-FMDS DIAMOND

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20260796, ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Processo Licitatório Nº 097/2026-FMDS-CPL, objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos de modo em geral com condutor, e combustível por conta da contratante, visando o atendimento das necessidades continuadas, atendendo de forma plena conforme demanda, do Fundo Municipal através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: DIAMOND EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.995.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 23/09/2026.

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