DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

I – HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de Licitação Presencial nº DP-001/2026-FMAS , fundamentado no art. 75, inciso III, "a" da Lei nº 14.133/2021;

DATA DA ASSINATURA: Breu Branco-PA, 23 de setembro de 2026.

ANDREZA MARINA DA SILVA

II – ADJUDICAR o objeto da presente contratação à empresa J RODRIGUES ALVES – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 55.172.339/0001-67 , com sede na rua Trinta e Um de Março, nº 587, Bairro Cerat, Tucuruí/PA, CEP 68.456-110 , no valor global de R$ 256.315,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quinze reais) , por ter apresentado proposta vantajosa à Administração Pública e atendido às exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo.

III – DETERMINAR a adoção das providências necessárias à formalização da contratação, emissão do instrumento contratual ou equivalente, bem como publicação do extrato do ato, nos termos da legislação vigente.

Publique-se e Cumpra-se.

Breu Branco-PA, 21 de setembro de 2026.

ANDREZA MARINA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: BF64C0BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026FMAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, CNPJ nº 19.278.572/0001-65, representado pela Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sra. Andreza Marina da Silva.

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: B865F151

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026PMBB

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2026PMBB

CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: BEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.332.908/0001-20. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº CE-009/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0511-001/SEMAP, homologada em 09/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços de aplicação de massa asfáltica nas vias municipais do município de Breu Branco/PA, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2026-PMBB. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 6.997.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa e sete mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. Unidade Orçamentária 022011 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SEURB); Funcional Programática 15.451.0017.1011.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas; Categoria Econômica 44.90.51.00 – Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Flávio Marcos Mezzomo, Prefeito Municipal (Contratante); Joel Monteiro da Cruz, representante legal da Contratada.

Breu Branco/PA, 14 de julho de 2026.

CONTRATADA: J Rodrigues Alves Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 55.172.339/0001-67, representada por Jessica Rodrigues Alves.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Presencial nº DP-001/2026FMAS, Processo Administrativo nº 2026.0915-001/SEMADS, homologado em 21/09/2026, fundamentada no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Aquisição de brinquedos infantis diversos, destinados à distribuição gratuita às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social, durante as ações comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no Município de Breu Branco/PA, abrangendo os 15 itens declarados fracassados no Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026FMAS.

VALOR GLOBAL: R$ 256.315,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quinze reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da data de assinatura, improrrogável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 025010 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – FMAS; Funcional Programática 08.244.0020.2073.0000; Elemento de Despesa 3.3.90.32.00.

FISCAL DO CONTRATO: Andreia Silva Miranda, Assessora Especial I, designada pela Portaria nº 1863/2025-GP.

FORO: Comarca de Breu Branco/PA.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: DB6D5514

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026PMBB

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026PMBB

CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura Municipal, CNPJ nº 34.626.440/0001-70. CONTRATADA: CONSTRUFAZ MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 14.916.797/0001-86. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº CCE-013/2026-PMBB, Processo Administrativo nº 2026.0702001/SEMAP, homologada em 23/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação de 3 km nas vilas rurais do município de Breu Branco/PA. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR GLOBAL: R$ 4.499.999,58 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias, contados do recebimento da Ordem de Serviço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 202011 – Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SEURB); Funcional Programática 15.452.0016.1007.0000; Categoria Econômica 44.90.51.00 – Obras e

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