DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

4.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Exercício 2026: 0909.12 365 0450.1.009 – Construção, reforma e ampliação de creches e centros infantis, Classificação econômica 4.4.90.51.00 obras e instalações0.

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: B87DEEB0

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

5.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes no contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/21.

CLÁUSULA SÉTIMA – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.

Itaituba-PA, 28 de setembro de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratante

E F MOURA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratada

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 8356D942

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0561/2026

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0564/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, o senhor JANIO CARDOSO DA SILVEIRA, para exercer as funções do Cargo: 075 – Merendeira – Santarém/Cuiabá, Classe/Nível: A/III, do VII-GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL EDUCACIONAL I, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 3ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, o senhor CELSO DA SILVA HOLANDA COSTA , para exercer as funções do Cargo: 173 – Professor de Matemática – Região Santarém/Cuiabá, Classe/Nível: A/V, do I-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 4ª colocação.*

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 87594EBC

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0566/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, o senhor ANTONIO SOUSA ALMADA , para exercer as funções do Cargo: 201 – Vigia Educacional, Santarém/Cuiabá (Zona Rural), Classe/Nível: A/III, DO VIIGRUPO OCUPACIONAL DE APOIO OPERACIONAL EDUCACIONAL I, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL

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