DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0576/2026

Publique-se,

Cumpra-se.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, a senhora CRISLEILANE SOUSA SILVA , para exercer as funções do Cargo: 159 – Professor de Língua Estrangeira (Inglês) – (Zona Urbana), Classe/Nível: A/V, do I- GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (), do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,* face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 10ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: A13B0865

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0579/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, a senhora ANA LAILZA SILVA BATISTA, para exercer as funções do Cargo: 184 – Psicopedagogo Clínico – Zona Urbana, Classe/Nível: A/VI, do IV-GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 2ª colocação.

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: BD9F6AED

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0578/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

Publique-se,

Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, em caráter efetivo, a Senhora MARIA DIVA BRAGA CAMPOS, para exercer as funções do Cargo: 067 – Coordenador Pedagógico da Educação Infantil – Zona Urbana, Classe/Nível: A/V, do II-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 11ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência,

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 612BC7B3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0581/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

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