DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, a senhora NATALY CRISTINA DA SILVA COSTA FERNANDES, para exercer as funções do Cargo: 192 – Técnico Educacional – Miritituba, Classe/Nível: A/V, do IIGRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 4ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 81FEFB73

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0582/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, a senhora DULCE LOCH BAU , para exercer as funções do Cargo: 187 – Secretário Escolar – Santarém/Cuiabá, (Zona Rural), Classe/Nível: A/V, do III-GRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 2ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 1C8FF5A2

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0583/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2485/12, de 19 de setembro de 2012, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba;

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026 , em caráter efetivo, o senhor DAVID SILVA SOUZA, para exercer as funções do Cargo: 189 – Secretário Escolar – Estrada de Barreiras/Ribeirinhas, (Zona Rural), Classe/Nível: A/V, do IIIGRUPO OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, do quadro permanente do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores da Educação Pública do Município de Itaituba, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, face a habilitação em Concurso Público Edital nº 001/2024, onde obteve a 3ª colocação.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, em 22 de setembro de 2026.

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR Prefeito Municipal

DIEGO JOSÉ MOTA FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Diego William Oliveira Nascimento Código Identificador: 2E843820

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 0586/2026

NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, Prefeito Municipal de Itaituba, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, etc.,

Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2681/13, de 10 de outubro de 2013, e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Vinculados à Administração Pública do Município de Itaituba;

Considerando a aprovação do candidato no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024, onde obteve a 11º classificação;

Considerando , por fim, a necessidade de dar cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível nº 0804786-10.2026.8.14.0024, em trâmite na 1º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba,

D E C R E T A:

Artigo 1º - NOMEAR, a partir de 01 de outubro de 2026, MARCELO GOMES DA SILVA, em caráter efetivo e sub judice , para exercer as funções do cargo: Vigia, Classe/Nível: A/II, do II GRUPO OCUPACIONAL: OPERACIONAL (OP), do quadro

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