Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 58

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: 70A8C94A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Credenciamento nº M/2026-00002. O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa UNIVIDA MEDICINA E DIAGNÓSTICO LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação, por meio de CREDENCIAMENTO nº M/2026-00002, destinado à contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Mãe do Rio - PA, 06 de outubro de 2026.

GISELLY PEREIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Joao Lucas Carvalho Ribeiro Código Identificador: FFEF6C33

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FILTROS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS

Extrato de Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-080701 que teve objeto de: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDOS, ADITIVOS E DEMAISPRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOSÀ PREFEITURA MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA, data da assinatura: 29/09/2026, vigência inicial 12 (doze) meses, vencedores: BERNARDES & FARIAS LTDA; C.N.P.J. nº 14.001.233/0001-13, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 7 - 8 - 9 -10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 -16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 -28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 -34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 -40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 -46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 -52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 -58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 -64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 -70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 -76 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 -86 - 88 - 89 - 90 - 92 - 93 -94 - 95 - 96 - 97 - 99 - 100- 101 - 102 - 103 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110- 111 - 112 - 113 - 114 -115 - 116 - 117 - 118 - 119- 120 - 121 - 122 - 123 -124 - 125 - 126 - 127 - 128- 129 - 130 - 131 - 132 -133 - 134 - 135 - 136 - 137- 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146- 147 - 148 - 149 - 150 -151 - 152 - 153 - 154 - 155- 156 - 157 - 158 – 159, pelo valor total de VALOR TOTAL R$ 738.475,45, e a empresa GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; C.N.P.J. nº 32.519.346/0001-97itens: 6 - 77 - 78 - 79 - 80 - 87 -91 - 98 - 104 - 160 – 161, pelo R$ 278.404,00, valor total da ARP: R$ 1.016.879,45.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

CONTRATADA(O): BERNARDES & FARIAS LTDA, CNPJ 14.001.233/0001-13

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, FLUIDOS, ADITIVOS E DEMAIS PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E À CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.

VALOR TOTAL: R$ 154.477,20 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte centavos)

CONTRATO Nº: 20260190

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-080701 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): BERNARDES & FARIAS LTDA, CNPJ 14.001.233/0001-13

VALOR TOTAL: R$ 41.982,50 (quarenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).

CONTRATO Nº: 20260191

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-080701 CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA

CONTRATADA(O): BERNARDES & FARIAS LTDA

VALOR TOTAL: R$ 92.958,94 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos)

CONTRATO Nº: 20260192

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-080701

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADA(O): BERNARDES & FARIAS LTDA, CNPJ 14.001.233/0001-13

VALOR TOTAL: R$ 40.012,50 (quarenta mil, doze reais e cinquenta centavos)

CONTRATO Nº: 20260193

ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-080701

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 223C7789

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO FILTROS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS

CONTRATO Nº: 20260189 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-080701

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): BERNARDES & FARIAS LTDA, CNPJ 14.001.233/0001-13,