Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 57

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE OBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.

Publicado por: Tamires Mendes do Nascimento Código Identificador: 8399DFD8

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1087/2026-GP

PORTARIA Nº 1087/2026 - GP

CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública especialmente designado;

O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, usando de suas atribuições legais e art. 73 da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR, o Sr. TARCIO MARACAIPE MENDES, Engenheiro Civil, portador do CPF: 875..-63 e registrado no n°3092667, para atuar como Fiscal de Obra do Contrato Administrativo n° 20260296, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itupiranga e a empresa ALL LOCAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF n° 09.570.551/0001-65.

O objeto do contrato refere-se à CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 012/2026, PROCESSO N° 2026/2108063, DA SECRETARIA DE ESTRADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA-SEINFRA, servidor designado deverá exercer a fiscalização da obra em conformidade com as exigências legais, técnicas e administrativas, elaborando o Diário de Obra, relatórios técnicos, registros de ocorrências e demais documentos que assegurem o controle efetivo da execução contratual.

Art. 2° - O fiscal devera obedecer ao disposto na Lei 14.133/2021 especialmente em seus artigos 7º incisos I a III, e artigo 117.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Itupiranga/PA, 06 de outubro 2026.

WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal

Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: A590C001

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

CONSIDERANDO, o pedido de Exoneração do cargo que ocupa no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a pedido (o) Sr (a) LAÍS SOUZA MENDONÇA, brasileira, portadora do CPF nº 18..*-27, do Cargo em comissão de Assessora Adjunto, nomeada pela Portaria nº 088/2025GP, junto ao Gabinete do Prefeito -GP.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 05/10/2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, Estado do Pará, em 07 de outubro de 2026.

ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ribamar da Costa Silva Código Identificador: 97DA9F20

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026

Retificação do aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 032/2026, Matéria publicada no dia 01/10/2026.

Onde se lê: “Abertura: 16/10/2026 às 09:00h”.

Leia-se: ― Abertura: 22/10/2026 às 09:00h ‖.

COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: D01313AC

PRORROGAÇÃO AO CONTRATO nº 20250221.

INEXIGIBILIDADE 6.2025-004-FMS .

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ nº 11.528.843/0001-81. CONTRATADO: HELIO FERNANDES ARAUJO – CPF nº *.401.152-.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVELPARA ABRIGAR O DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE (DEVISA) FMS NO EXERCICIO DE 2025.

Fundamento Legal: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 23/07/2026 a 23/10/2026

Contrato nº 20260427. Origem: Credenciamento nº M.2026-00002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Contratada: Univida Medicina e Diagnóstico Ltda. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exame e diagnóstico por imagem aos usuários do SUS, de Mãe do Rio-PA, conforme condições do Edital e Termo de Referência. Valor total: R$ 1.736.030,76 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, trinta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.