DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
CLÁUSULA QUARTA– DAS CLÁUSULAS INALTERADAS
4.1.As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Itaituba-PA, 16 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Contratante
M V S MARQUES COMERCIO E LOCAÇÃO LTDA Contratada
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: E307CF30
MUNICÍPIO DE ITAITUBA ADITIVO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 20250224 – 043/2025 – PE - QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA E A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES - ME
Pelo presente termo aditivo, o MUNICÍPIO DE ITAITUBA - PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 05.138.730/0001-77, com sede à Rodovia Trans. km 01, s/n, Floresta, (Centro Administrativo Municipal), Município de Itaituba, Estado do Pará, neste ato legalmente representado por seu prefeito municipal, Exmo. Sr. Nicodemos Alves de Aguiar , brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 5592590 PC/PA, e do CPF nº 195.151.112-34, domiciliado e residente neste município doravante denominada CONTRATANTE e A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES - ME , neste ato representada pelo Sr. Antônio Cardoso da Silva, com poderes para representar a empresa nos termos do contrato social, conforme qualificação nos autos, doravante denominada simplesmente CONTRATADA , resolvem aditar o presente Contrato, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, e no que consta no Pregão Eletrônico nº 043/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto:
O acréscimo quantitativo dos itens 010861, 010866, 010873, 010895, 011697, 011770, 011773, 011775, 017525, 017527, 030032, 030033, 030035, 030048, 041368, 042858, 064462, 064468, 064548, 066243, 066245, 077030, 077031, 088587, 101291,112692 e 112693 do Contrato nº 20250224, na margem de 25%, nos termos do Artigo 124, I, b e Artigo125 da Lei nº 14.133.
3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
04.122.0037.2.098 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Finalidade: 3.3.90.30.00 – consumo; Fonte Recurso: 1500000. 04.122.0036.2.002 – Gabinete do Prefeito; Finalidade: 3.3.90.30.00 – consumo; Fonte Recurso: 1500000.
04.122.0037.2.003 – Residência Oficial; Finalidade: 3.3.90.30.00 – consumo; Fonte Recurso: 1500000.
CLÁUSULA QUARTA– DAS CLÁUSULAS INALTERADAS
4.1.As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. E, por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente Termo Aditivo nº 01 , em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo-assinadas, a tudo presentes.
Itaituba-PA, 16 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA Contratante
A C DA SILVA COMERCIO E VARIEDADES - ME Contratada
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 3695353B
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0071-A/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0071-A/2026-GAB/PMI
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Itupiranga/PA, excelentíssimo Sr. Wagno da Silva Godoi, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 78, inciso I, da Lei Orgânica Municipal de Itupiranga/PA.
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR , a Sra. MILKA LIMA DE OLIVEIRA GOMES , inscrito no CPF sob o nº 752..-06, ao cargo de ViceDiretora da EMEIF IACY COSTA E SILVA, nomeada através da Portaria de nomeação nº 0039/2026 - GAB/PMI.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Itupiranga/PA, 30 de setembro 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS NOVOS VALORES
WAGNO DA SILVA GODOI
Parágrafo primeiro - O acréscimo na margem aproximada de 25% corresponde ao montante de R$159.623,87 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos).
Parágrafo segundo - Devido ao acréscimo, o valor inicial total do contrato passa de R$800.230,35 (oitocentos mil, duzentos e trinta reais e trinta e cinco centavos) para R$959.854,22 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: D4C85D10
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0072/2026-GAB/PMI
PORTARIA Nº 0072/2026-GAB/PMI
CLÁUSULA TERCEIRA– DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
www.diariomunicipal.com.br/famep 56