DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km
5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].
Marabá 07/10/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 40869880
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 42.2026/CPL/DGLC/PMM - SSAM,
PROCESSO Nº 050707140.000216/2026-11/PMM, Tipo: Menor Preço por
Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/10/2026.
Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS OPERACIONAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ – SSAM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP
68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará,
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e- mail: [email protected]. Marabá 07/10/2026.
o objetivo de acompanhar e entregar o adolescente E. M. G. M., 16 anos de idade, após o mesmo ser
trazido por um cidadão até a sede do CT para aplicação de medidas de proteção; Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu providências imediatas para
assegurar o bem-estar do adolescente. O deslocamento imediato foi necessário para garantir o
acompanhamento técnico junto à rede de proteção. Ressalta-se que todo o procedimento foi formalizado
e instruído com documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade da ação.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505494.000242/2026-14,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) EDIVALDO SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
gabinete da secretária de assistência social MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 01 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1CEE588D
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 588/2026-PMM
PORTARIA Nº 588/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM Portaria N.º 331/2026 - GP/PMM
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 09A8CE78
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 587/2026-PMM
PORTARIA Nº 587/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) EDIVALDO SANTOS, matrícula 63.382, ocupante
do cargo de Conselheiro Tutelar, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, precisou se deslocar até a cidade de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, sendo a viagem em REGIME DE URGÊNCIA no período de 22 de setembro de 2026, com saída às 16:00 horas, saída do II CTM, com
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) GLEBSON SOUSA SILVA, matrícula 59.273,
ocupante do cargo de Motorista, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
SEASPAC, precisou se deslocar até a cidade de CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, sendo a viagem em
REGIME DE URGÊNCIA no período de 22 de setembro de 2026, com saída às 16:00 horas, saída do II
CTM, com o objetivo DE CONDUZIR o Conselheiro Edvaldo para a e entrega do adolescente E. M. G.
M., 16 anos de idade, após o mesmo ser trazido por um cidadão até a sede do CT para aplicação de medidas de proteção;
Embora cientes do prazo para publicação das portarias, a situação exigiu providências imediatas para
assegurar o bem-estar do adolescente. O deslocamento imediato foi necessário para garantir o
acompanhamento técnico junto à rede de proteção. Ressalta-se que todo o procedimento foi formalizado
e instruído com documentação comprobatória, garantindo a legalidade, a transparência e a regularidade da ação.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505494.000242/2026-14,
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