DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505062.000120/2026-16, Justifica-se que a solicitação foi encaminhada fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, por motivos de que o CRAS Rio
Preto permaneceu sem acesso à internet, em razão de que o equipamento Starlink da unidade foi cedido
e deslocado para a ação itinerante do Cadastro Único na Vila Capistrano de Abreu, conforme determinação desta SEASPAC, a fim de garantir atendimento àquela localidade
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (Uma) diária ao servidor (a) Joziene Cardoso Rocha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 01 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E7024553
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 600/2026-PMM
PORTARIA Nº 600/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Rozana Portela Leite, Matrícula, ocupante do cargo
de Coordenadora do Departamento de Imigração, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência
Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de
Belém/PA, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, com o objetivo de participar do Treinamento sobre Princípios e Práticas de Direito Migratório; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505413.000158/2026-53, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor (a) ROZANA PORTELA LEITE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 023323DA
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 601/2026-PMM
PORTARIA Nº 601/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Célio Santos Silva, ocupante do
cargo de motorista, Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à Vila Bandinha,
no dia 16 de Outubro de 2026 , com o objetivo de viabilizar o deslocamento da servidora que irá realizar
visita Técnica Domiciliar. Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008. CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505062.000120/2026-16,
Justifica-se que a solicitação foi encaminhada fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, por motivos de que o
CRAS Rio Preto permaneceu sem acesso à internet, em razão de que o equipamento Starlink da unidade
foi cedido e deslocado para a ação itinerante do Cadastro Único na Vila Capistrano de Abreu, conforme
determinação desta SEASPAC, a fim de garantir atendimento àquela localidade.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Célio Santos Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02637AA7
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 602/2026-PMM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
PORTARIA Nº 602/2026-PMM
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 05 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
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