DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Willian Barros de Oliveira Moura, ocupante do
cargo de Assistente Social, Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à Vila
Bandinha no dia 16 de Outubro de 2026 , com o objetivo de realizar visita Técnica Domiciliar. Razão
pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505062.000120/2026-16, Justifica-se que a
solicitação foi encaminhada fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, por motivos de que o CRAS Rio
Preto permaneceu sem acesso à internet, em razão de que o equipamento Starlink da unidade foi cedido e deslocado para a ação itinerante do Cadastro Único na Vila Capistrano de Abreu, conforme
determinação desta SEASPAC, a fim de garantir atendimento àquela localidade RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Willian Barros de Oliveira Moura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
conforme determinação desta SEASPAC, a fim de garantir atendimento àquela localidade. RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diárias ao servidor (a) Célio Santos Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 05 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F3EADBDF
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 605/2026-PMM
PORTARIA Nº 605/2026-PMM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 01 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AE6A572D
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 604/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Elisandra Oliveira Ferreira, ocupante do cargo de
Assistente Social, Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à Vila Cabo de
Aço, no dia 21 de Outubro de 2026 , com o objetivo de realizar Acompanhamento de famílias em situação
de vulnerabilidade e atualização cadastral do Cadastro Único. Razão pela qual com supedâneo no artigo
55, da lei municipal nº;17.331/2008.
PORTARIA Nº 604/2026-PMM
A Secretaria de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DE MARABÁ/PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade do (a) Servidor (a) Célio Santos Silva, ocupante do cargo de motorista,
Lotado(a) na SEASPAC, CRAS RIO PRETO, precisará se deslocar à Vila Cabo de Aço, no dia 21 de
Outubro de 2026 , com o objetivo de viabilizar o deslocamento das servidoras que irá realizar
Acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade e atualização cadastral do Cadastro Único.
Razão pela qual com supedâneo no artigo 55, da lei municipal nº;17.331/2008.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505062.000123/2026-41,
Justifica-se que a solicitação foi encaminhada fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, por motivos de que
o CRAS Rio Preto permaneceu sem acesso à internet, em razão de que o equipamento Starlink da unidade foi cedido e deslocado para a ação itinerante do Cadastro Único na Vila Capistrano de Abreu,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050505062.000123/2026-41, Justifica-se que a
solicitação foi encaminhada fora do prazo de 15 (quinze) dias úteis, por motivos de que o CRAS Rio
Preto permaneceu sem acesso à internet, em razão de que o equipamento Starlink da unidade foi cedido
e deslocado para a ação itinerante do Cadastro Único na Vila Capistrano de Abreu, conforme
determinação desta SEASPAC, a fim de garantir atendimento àquela localidade RESOLVE: Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor (a) Elisandra Oliveira Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARABÁ, EM 05 DE outubro DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6E8BAC1D
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