DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: 9C47E65E

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 687/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

MOJU/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratado: J F CARDOSO - CNPJ: 25.340.950/0001-96. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Quantitativo aditado: 25%. Reajuste de preço aditado: (Item 0001 e Item 0004): 8,56% Amparo Legal: Art. 107 e 124, inciso I, "b" c/c Art. 125, da lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

DECRETO Nº 687/2026, de 07 de outubro de 2026.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea b , da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

D E C R E T A:

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, o servidor municipal JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA, do Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 07/10/2026.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art . 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 07 de outubro de 2026.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal de Marituba

Registrado na Secretaria Municipal de Administração em 07 de outubro de 2026.

LUCAS ARAUJO FREIRE

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: 7691E3A9

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Processo 202507040021-IL/CPL/PMM. Contrato N° 2025070135SEMAD/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Tipo: 1º Aditamento de Tempo de Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Moju / Secretaria Municipal de Administração. Contratado: ELIELSON JORGE DOS SANTOS – CPF: 354.397.852-73. Período 09/07/2026 à 09/07/2027. Amparo Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA.

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 4EDA6A36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA DE MOJU EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 202406050015 – PE SRP/CCL/PMM

Processo Nº 202406050015 – PE SRP/CCL/PMM. Contrato N° 041/2025 – SEMDESTRE/PMM. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS DE TAMANHOS VARIADOS E TRANSLADO VIA TERRESTRE EM VEÍCULO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE

Ordenador de Despesas.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 5DEC1BFE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DP 010/2026-SEMED

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 010/2026-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MODALIDADE:DISPENSA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS (NOVOS, DE PRIMEIRO USO EM LINHA DE FABRICAÇÃO E COM DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Abertura da sessão pública: 15/10/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e anexos, estão constante no Portal da Transparencia municipal.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 10CA8BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PE 033/2026-SEMGEF

AVISO DE LICITAÇÃO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 033/2026-SEMGEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA E SUAS VINCULADAS. Abertura da sessão pública: 26/10/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e anexos, estão constante no Portal da Transparencia municipal.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: DC754544

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PE 032/2026-SEMINF

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 032/2026-SEMINF

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