DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Marabá-PA, 07 de outubro de 2026.

MACIEL CHAVES DOS SANTOS – INSP GM Superintendente Geral da GMM Portaria Nº 531/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 855D143A

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 916/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 445/2026FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505304.000260/2026-96 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90006/2026. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual SERVIÇOS DE REPAROS E ADEQUAÇÕES CONSTRUTIVAS EM EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: MODO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.536.678/0001-26 VALOR R$ 2.320.600,22 (dois milhões, trezentos e vinte mil e seiscentos reais e vinte e dois centavos). Contrato N° 445/2026-FMS/PMM (2537683) SEI 050505304.000260/2026-96. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FDF8D9E2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 684/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 684/2026, de 06 de outubro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea a , da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: 3DAA4B19

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 685/2026, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 685/2026, de 06 de outubro de 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MARITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, e nos termos do art. 39, alínea a , da Lei Municipal nº 036/98, de 06/04/98, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba, das Autarquias e das Fundações Municipais,

D E C R E T A:

Art. 1º. – EXONERAR, o servidor municipal FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão, de Assessor Especial V, lotado no Gabinete da Vice-Prefeita, a partir de 06/10/2026.

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art . 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 06 de outubro de 2026.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal de Marituba

Registrado na Secretaria Municipal de Administração em 06 de outubro de 2026.

LUCAS ARAUJO FREIRE

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Tarciany Pinheiro Dos Santos Código Identificador: CC95889F

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 686/2026 - PMM/GAB

DECRETO N.º 686/2026-PMM/GAB

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

D E C R E T A:

Art. 1º. – EXONERAR, o servidor municipal JOAQUIM WELLINGTON AGUIAR DE MORAES, do Cargo em Comissão, de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, a partir de 06/10/2026.

A Prefeita Municipal de Marituba, Sra. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o ordenamento emanado da Lei Orgânica Municipal e conforme Lei Municipal nº 571, de 21/12/2021 e 806/2025, de 06/06/2025,

D E C R E T A :

Art. 2º. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art . 3°. – Registre-se, dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Marituba, 06 de outubro de 2026.

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal de Marituba

Registrado na Secretaria Municipal de Administração em 06 de outubro de 2026.

LUCAS ARAUJO FREIRE

Secretário Municipal de Administração

Art. 1º. Fica nomeado o Sr. FELIPE SILVA DE OLIVEIRA , para o cargo de provimento em comissão, de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, do Município de Marituba, fazendo jus à remuneração conforme quadro salarial vigente.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 07/10/2026, registre-se, publique-se, encaminhe-se ao Departamento de Pessoal para as providências legais]

Gabinete da Prefeita, em 06 de outubro de 2026

PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita Municipal de Marituba

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