Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 78

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026

O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE , através da Secretaria Municipal de Saúde , torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes operacionais destinados aos profissionais do serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 , vinculado ao Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, no município de Monte Alegre/PA. DATA INICIO DAS PROPOSTAS: 08/10/2026 às 08h:00min (horário de Brasília-DF). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 14/10/2026 às 07h00min (horário de BrasíliaDF). ABERTURA DA SESSÃO: 14/10/2026 às 08:00h (horário de Brasília-DF).Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected].

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 4DADB2CA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-SEMMA

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS : ATÉ 12.12.2026

EMPRESA CONTRATADA: A P LIMA REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ nº 48.416.385/0001-07. CONTRATO Nº 2025.12.12.02. VALOR R$ 7.603.32 (sete mil, seiscentos e três reais e trinta e dois centavos).

EMPRESA CONTRATADA: G UCHÔA JUNIOR LTDA. CNPJ nº 29.581.853/0001-46. CONTRATO Nº 2025.12.12.05. VALOR R$ 7.603.32 (sete mil, seiscentos e três reais e trinta e dois centavos).

EMPRESA CONTRATADA: M SADALLA NERI LTDA. CNPJ nº 13.832.874/0001-57. CONTRATO Nº 2025.12.12.08. VALOR R$ 26.926,62 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: EA615A6C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (REALINHAMENTO DE PREÇOS) DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INCISO II, ALINEA “d” DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

EMPRESA CONTRATADA: A C CARRETEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ Nº 47.009.325/0001-07

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, PARA ATENDER, SOB DEMANDA, ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. RECURSO: RP.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CNPJ: 12.982.929/0001-42 VIGENCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 15.12.2026

EMPRESA CONTRATADA: G UCHÔA JUNIOR LTDA. CNPJ nº 29.581.853/0001-46. CONTRATO Nº 2025.12.15.02. VALOR R$ 6.469,99 (seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).

EMPRESA CONTRATADA: M SADALLA NERI LTDA. CNPJ nº 13.832.874/0001-57. CONTRATO Nº 2025.12.15.03. VALOR R$ 15.789,98 (quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais, noventa e oito centavos).

EMPRESA CONTRATADA: A P LIMA REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ nº 48.416.385/0001-07. CONTRATO Nº 2025.12.15.04. VALOR R$ 15.789,98 (quinze mil, setecentos e oitenta e nove reais, noventa e oito centavos).

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 5C79B14F

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 004/2025-SETRINS

RECURSO: RP.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CNPJ: 18.010.812/0001-83

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CNPJ: 04.838.496/0001-28 RECURSO: RP, CONTRATO Nº 2026.07.01.01. VALOR R$ 366.106,86. (trezentos e sessenta e seis mil, cento e seis reais e oitenta e seis centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CNPJ: 18.010.812/0001-83 RECURSO: BOLSA FAMILIA E RP, CONTRATO Nº 2026.07.01.02. VALOR R$ 5.719,14. (cinco mil, setecentos e dezenove reais e quatorze centavos).

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CNPJ: 12.982.929/0001-42 RECURSO: RP E ICMS VERDE, CONTRATO Nº 2026.07.01.03. VALOR R$ 51.453,99. (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos)

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00 RECURSO: FUNDEB, CONTRATO Nº 2026.07.01.04. VALOR R$ 47.849,76 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos)

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ: 17.499.234/0001-28 RECURSO: RP, CONTRATO Nº 2026.07.01.05. VALOR R$ 36.787,59. (trinta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. RECURSO: APS, MAC, VS E RP. CONTRATO Nº 2026.07.01.06. VALOR R$ 13.211,73 (treze mil, duzentos e onze reais e setenta e três centavos).

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 5903C7BB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 049/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023

O Município de MONTE ALEGRE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , inscrito no CNPJ sob o nº