DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
17.499.234/0001-28, com sede na Rua Dr. João Coelho, nº 154, representado por ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO, na qualidade de ordenadora de despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e ANTONIA DE LIMA BATISTA , inscrita no CPF 143.799.962-04, com sede na Rua Primeiro de Maio, nº 141, Curaxi, Monte AlegrePA, CEP 68220-000, representada por Antonia de Lima Batista, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
Considerando o que preceitua a Lei nº 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
DECRETA:
Art. 1º - FICA nomeada a senhora MIRELA BASTO GOMES , portadora do RG nº 9609256 e do CPF nº 070.107.382-97, no Cargo Comissionado – CNE-4 , lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindose nesta data de pleno direito.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
MONTE ALEGRE - PA, 06 de Outubro de 2026
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativo a partir de 01 de outubro de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre - PA, em 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:____ _ Data://
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 95657174
Fundo Municipal de Educação
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
Secretária Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 1B188B34
COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2026
Que visa aquisição de materiais técnicos hospitalares, materiais laboratoriais e equipamentos permanentes hospitalares, para serem utilizados no Hospital Municipal Edward Catette Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde de Monte Alegre. VENCEDORES: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, Inovamed Ltda, CNPJ nº 13.796.254/0001-00, Farmed Service Ltda, CNPJ nº 56.893.872/0001-80, Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 08.393.709/0001-06, Prado Pharma Ltda, CNPJ nº 04.389.760/0001-93, Clean X Comércio Varejista de Produtos Saneantes Ltda, CNPJ nº 45.090.400/0001-73.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Pregoeira Portaria nº 551/2026
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: C8033DC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°485/2026
DECRETO N.º 485/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2298/2026 – SEMED , de 30 de setembro de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica Exonerado, a pedido, do cargo CNEED-2 DIRETOR, a partir de 30 de setembro de 2026 , o Senhor MIZAEL TRINDADE BATISTA, Portador do RG nº 3961479 do CPF nº 794.279.342-53, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais retroativos a partir de 30 de setembro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N°483/2026
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 06 de outubro de 2026.
DECRETO N.º 483/2026
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO – CNE - 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente: _____ Data:_//___
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: B6AAE7AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°005/2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 79