Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/10/2026 · pág. 93

DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 659F646E

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ..........: 083/2026

ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: MARIA JOSÉ LOPES OLIVEIRA

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: BA3EC770

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ...........: 168/2026

ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: LEIDAIANE SANTOS DA COSTA DALFLOR

OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de TÉCNICO (A) EM LABORATÓRIO com carga horária de 40 horas.

VALOR TOTAL .................: R$ 30.436,44 (Trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.167 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - AIH, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 319C95C0

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 3FA20C51

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº ..........: 251/2026

CONTRATO Nº ..........: 023/2026

ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM ......................: CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE ........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A) .....: NAIQUELANE DA SILVA SOUSA

CONTRATADO(A) .....: JANAINA FARIAS DE LIMA

VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.302.0011.2.169 – MANUT. DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.

VALOR TOTAL ..........: R$ 21.852,84 (Vinte e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.