DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: D32545EB
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
DE PROPRIEDADE, para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 07 dias do mês de outubro de 2026.
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 0BE492D0
CONTRATO Nº ...........: 318/2026
ORIGEM .......................: CONTRATAÇÃO DIRETA CONTRATANTE .........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE GABINETE EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE - P.A.F. Nº 07800/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
CONTRATADO(A) .....: EUZIVANE BEZERRA LEITE
P.A.F. Nº 07800/2026
OBJETO .......................: O presente contrato tem por finalidade atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público conforme previsto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Municipal Nº 459/05 de 05 de Abril de 2005, especificamente na prestação de serviços no cargo de ODONTOLOGO (A) com carga horária de 40 horas.
VALOR TOTAL ..........: R$ 35.005,80 (Trinta e cinco mil cinco reais e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO...................: 50 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 50.16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0010.2.157 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF, 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
VIGÊNCIA ...........: 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA ...............: 02 de janeiro de 2026
Publicado por: Mirian Macedo da Silva Código Identificador: 9D460D21
SECRETARIA DE GABINETE EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE - P.A.F. Nº 07233/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 07233/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL e que a ele tiverem conhecimento que, IGREJA INTERNACIONAL ASSEMBLEIA DE DEUS DE NOVO REPARTIMENTO, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Muiracatiara, Quadra 49, Lote 15, Bairro Vila Marabá, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 376,34m² e perímetro de 111,90 metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Muiracatiara | Por onde mede 9,50m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 41 | Por onde mede 17,88m |
| Lateral direita com | Lotes 13 e 14 | Por onde mede 47,08m |
| Lateral esquerda com | Lote 16 | Por onde mede 37,44m |
Face ao exposto convoca aos confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL e que a ele tiverem conhecimento que, SIARA DA SILVA OLIVEIRA, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Argentina, Quadra 05, Lote 01, Bairro Vale do Sol III, neste Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 238,07m² e perímetro de 66,16 metros, com as seguintes características:
LIMITES:
| Frente com | Rua Argentina | Por onde mede 21,10m |
|---|---|---|
| Fundo com | Lote 02 | Por onde mede 23,56m |
| Lateral direita com | Lote 14 | Por onde mede 13,00m |
| Lateral esquerda com | Rua Guatemala | Por onde mede 8,50m |
Face ao exposto convoca aos confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.
E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 767D7F5B
SECRETARIA DE GABINETE EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE - P.A.F. Nº 09389/2026
EDITAL DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE
P.A.F. Nº 09389/2026
Em obediência ao princípio da publicidade (Art. 37 da CF/88 e o disposto na Lei Municipal, nº1.795/2021).
Faz saber a todos sobre o presente EDITAL e que a ele tiverem conhecimento que, ARQUIMEDES ROCHA DE MELO, domiciliado (a) neste município de Novo Repartimento, está requerendo TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal, localizado na Rua Rio de Janeiro, Quadra 39, Lote 08, Bairro Vila Tucuruí, neste
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