DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

Município de Novo Repartimento, envolvendo uma Área de 361,61m² e perímetro de 100,98 metros, com as seguintes características:

LIMITES:

Face ao exposto convoca aos confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão de TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE, para apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (Quinze) dias, a contar da data da publicação do presente Edital, findo o qual não será aceito protesto ou reclamação.

E para que não se julgue ignorância, faz-se publicar o presente EDITAL o qual será afixado no átrio da Prefeitura Municipal.

Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 06 dias do mês de outubro de 2026.

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 7FF0AC40

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023-PMO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-002-PMO/23

Na matéria publicada em: 05/10/2026 | Edição 4104 |Código Identificador: D55DED4A

Onde se lê: O Termo Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2026 à 30 de setembro de 2026.

Leia-se : O Termo Aditivo terá vigência de 01 de outubro de 2026 à 30 de setembro de 2027.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 5FAD3CED

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26-0320-001-PMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, CNPJ: 05.149.133/0001-48. CONTRATADA: ASEVEDO SILVA SERVICOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 21.250.517/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo. Und. Orçamentária: 0404. Proj. Ativ.: 1.008. Class. Econômica: 4.4.90.51.00. Fonte: 15440000. Vigência: 03 meses. Ass. 01/09/2026.

VALDEMIRO F. C. JUNIOR - Prefeito Municipal.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 989E7C27

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM, CNPJ: 09.649.183/0001-45. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PESSOAS FÍSICAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE OURÉM. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 1010. Proj. Ativ.: 2.068; 2.071; 2.087; 2.081; 2.066; 2.072. Class. Econ.: 3.3.90.36.00. Fonte: 15001002, 15013110, 15013120, 16000000, 16050000, 16210000, 16350000, 15013130, 15013140. ODONTÓLOGO(A)S CREDENCIADO(A)S : EVILA LAISSA LOPES DA SILVA, T. C. nº 26-0917-001-SEMUS; MARIA ELIZIA TELES RODRIGUES, T. C. nº 26-0917-002-SEMUS; SANDY LAURA NASCIMENTO DE SOUZA, T. C. nº 26-0917003-SEMUS; RAISSA MARIA RIBEIRO DA SILVA, T. C. nº 260917-004-SEMUS; ANTONIO MARCELO BRASIL CAVALCANTE, T. C. nº 26-0917-005-SEMUS. ENFERMEIRO(A)S CREDENCIADO(A)S : MONANE CHAVES DE LIMA, T. C. nº 26-0915-001-SEMUS; CARLOS ARTHUR DOS REIS MELO, T. C. nº 26-0915-002-SEMUS; GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, T. C. nº 26-0915-003-SEMUS; LUAN BRASIL DOS REIS, T. C. nº 26-0915-004-SEMUS; TAYARA MARIA ANDRADE DA SILVA, T. C. nº 26-0915-005-SEMUS; KATHLLEN VALÉRIA DE PADUA COSTA, T. C. nº 26-0915-006SEMUS; ALDIR DE ALMEIDA SIQUEIRA, T. C. nº 26-0915-007SEMUS; ALEXIA EDUARDA PANTOJA DA COSTA, T. C. nº 260915-008-SEMUS; SAMIRA LIMA DA SILVA, T. C. nº 26-0915009-SEMUS; MARCO ANTONIO DOS SANTOS RIBEIRO. T. C. nº 26-0915-010-SEMUS; ANDRÉIA DAYANA VIZENTIN, T. C. nº 26-0915-011-SEMUS; THARCISO SILVA SOUZA, T. C. nº 260915-012-SEMUS; KARLA HELAENE AGUIAR SANTOS, T. C. nº 26-0915-013-SEMUS; ESTEFANY MAYARA MOTA DO NASCIMENTO, T. C. nº 26-0915-014-SEMUS. FISIOTERAPEUTAS CREDENCIADO(AS) : LAIS PICANÇO MIRANDA, T. C. nº 26-0917-006-SEMUS; ANTONIO MARCELO SOUZA ARAUJO, T. C. nº 26-0917-007-SEMUS; BENEDITO EDUARDO SANTOS DOS REIS, T. C. nº 26-0917-008-SEMUS; CAROLINE DE CÁSSIA DOS REIS OLIVEIRA, T. C. nº 26-0917009-SEMUS; PATRICIA VITORIA DE SOUZA MACIEL, T. C. nº 26-0917-010-SEMUS; DEBORA NATALLY FROES E SOUZA, T. C. nº 26-0917-011-SEMUS; SANDRA DE CÁSSIA NASCIMENTO DE SOUZA, T. C. nº 26-0917-012-SEMUS. MÉDICO(A) CREDENCIADO(A)S : WILDMAN DE SOUZA LEAL, T. C. nº 260917-013-SEMUS; HAMURABY NASCIMENTO VIEIRA, T. C. nº 26-0917-014-SEMUS; FABIANA LOPES FERREIRA, T. C. nº 260915-015-SEMUS; PAULO CEZAR DE LIMA BRAGA, T. C. nº 260917-016-SEMUS. TÉCNICO(A)S DE ENFERMAGEM : MARIA DA CONCEIÇÃO PASTANA REIS DO ROSÁRIO; T. C. nº 260916-001-SEMUS; JOSENILDE MATOS DE LIMA, T. C. nº 260916-002-SEMUS; ANTONIO RAMOS RODRIGUES RIBEIRO, T. C. nº 26-0916-003-SEMUS; ANDRE LUCAS DOS SANTOS LIMA, T. C. nº 26-0916-004-SEMUS; ADRIELLE MACIEL DE SOUZA, T. C. nº 26-0916-005-SEMUS; LEONARDO RAIAN SILVA PASTANA, T. C. nº 26-0916-006-SEMUS; JESSICA PATRICIA FAUSTINO DA COSTA, T. C. nº 26-0916-007-SEMUS; ANTONIA ALESSANDRA MOTA DO NASCIMENTO, T. C. nº 26-0916-008SEMUS; THAYNARA DOS SANTOS MAIA, T. C. nº 26-0916-009SEMUS; ANTONIA MICHELLI ABREU DA SILVA, T. C. nº 260916-010-SEMUS; LAIS ANTONIA MONTEIRO REIS, T. C. nº 260916-011-SEMUS; GIANE RIBEIRO VASQUES, T. C. nº 26-0916012-SEMUS; JOELMA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, T. C. nº 26-0916-013-SEMUS; MARIA DA CONCEIÇÃO TELES DA COSTA. T. C. nº 26-0916-014-SEMUS; ANTONILDA SOUZA ARAUJO, T. C. nº 26-0916-015-SEMUS; ALEXANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, T. C. nº 26-0916-016-SEMUS; FRANCISCA MARGARETT FREIRE ARAUJO, T. C. nº 26-0916017-SEMUS; ROSIANE DA CUNHA LOPES DA SILVA, T. C. nº 26-0916-018-SEMUS; EDINELLY BRITO DA SILVA, T. C. nº 260916-019-SEMUS; LEIDIANE SALDANHA PINHEIRO, T. C. nº 26-0916-020-SEMUS; ANTONIA ÂNGELA CORRÊA PINHEIRO, T. C. nº 26-0916-021-SEMUS; MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES, T. C. nº 26-0916-022-SEMUS; RAYANE NOGUEIRA PANTOJA, T. C. nº 26-0916-023-SEMUS; RAIMUNDA FELICIA DAMASCENO CORREA, T. C. nº 26-0916024-SEMUS; ANA CAROLINE BORGES DA LUZ, T. C. nº 26-

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