DOMPA 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4107

0916-025-SEMUS; CARLA ANDRÉIA SILVA BARBOSA, T. C. nº 26-0916-026-SEMUS; MARIA DIOCELIA DA SILVA LIMA, T. C. nº 26-0916-027-SEMUS. Data de início: 01/10/2026. Ordenadora de Despesas: Elainy Nazaré de Sousa – Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 2EEC348E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTINUAÇÃO DO BOLSA ATLETA DE Nº002/2026 (JUAN PABLO INÁCIO VIEIRA)

CONTINUAÇÃO DO BOLSA ATLETA Nº 002/2026

O Município de Ourilândia do Norte – PA , por meio da Prefeitura Municipal , torna público, para conhecimento dos interessados, a CONTINUAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA ATLETA Nº 002/2026 , firmado entre o Município de Ourilândia do Norte – PA e o atleta JUAN PABLO INÁCIO VIEIRA , publicado em 06 de março de 2026 , no Portal da FAMEP – Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará . O referido atleta vinha recebendo o benefício no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais , até o mês de julho de 2026 , ficando o pagamento referente ao mês de agosto de 2026 suspenso .

Após análise e manifestação da Secretaria Municipal de Esporte , fica autorizada a continuidade do Programa Bolsa Atleta nº 002/2026 , em favor do atleta JUAN PABLO INÁCIO VIEIRA , pelo período de setembro a dezembro de 2026 , mantido o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) , observadas as disposições constantes do respectivo Termo de Adesão e da legislação aplicável.

Dessa forma, o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Atleta nº 002/2026 continuará vigente no período de setembro de 2026 a dezembro de 2026 , para todos os efeitos administrativos e legais pertinentes.

Ourilândia do Norte – PA, 22 de setembro de 2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito Municipal de Ourilândia do Norte – PA

Publicado por: Valdivino Pereira de Almeida Código Identificador: 8C54C2DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO SETEMBRO - FUNDEB

MUNICÍPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA Extrato de Rescisão de Contrato

Extrato de Rescisão do Contrato nº 234/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. EURICE PAGEU DO CARMO, CPF Nº 769.229.442-91.

Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 234/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na EMEI. MARIA SANTANA CABRAL .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 692/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº

28.493.395/0001-20 e a Srª. ISLANE SILVA DE ARAUJO, CPF Nº 709.764.671-35.

Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 692/2026/FUNDEB, assinado em 01/04/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na MDE-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (TRANSPORTE ESCOLAR) .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 296/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. JADYARYELLY SOUSA ARAUJO, CPF Nº 700.059.172-20. Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 296/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na EMEI. ANTONIO LIMA .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 670/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. MARIA DIVINA ALVES MARINHO, CPF Nº 598.430.392-20. Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 670/2026/FUNDEB, assinado em 06/03/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEIEF. DEILTON DIAS DA SILVA .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº 519/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e a Srª. POLIANA DE LIMA SOARES, CPF Nº 000.654.722-25.

Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 519/2026/FUNDEB, assinado em 02/02/2026, cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de MONITOR(A) ESCOLAR , lotada na EMEF. JOÃO ANANIAS NICACIO .

Ourilândia do Norte-Pa, 01 de setembro de 2026.

JOSE DE SOUSA LEITE

Secretário Municipal de Educação

Extrato de Rescisão do Contrato nº T29/2026/FUNDEB. Partes: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ Nº 28.493.395/0001-20 e o Sr. VITOR GABRIEL DOS SANTOS SOUZA, CPF Nº 091.533.202-71.

Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2026, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 729/2026/FUNDEB, assinado em 05/05/2026 cujo objeto era a prestação temporária de serviços, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotado no FUNDEB/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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